Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da da Lei 8.112/90. Vejamos:
Art. 5º, Lei 8.112/90. São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.
Assim:
A. ERRADO. Aptidão física e mental;
Conforme art. 5º, VI, Lei 8.112/90.
B. ERRADO. O gozo dos direitos políticos;
Conforme art. 5º, II, Lei 8.112/90.
C. CERTO. A idade mínima de dezesseis anos;
Conforme art. 5º, V, Lei 8.112/90. O correto seria a idade mínima de dezoito anos.
D. ERRADO. O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
Conforme art. 5º, IV, Lei 8.112/90.
E. ERRADO. A quitação com as obrigações militares e eleitorais.
Conforme art. 5º, III, Lei 8.112/90.
GABARITO: ALTERNATIVA C.