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Alternativa C.
LEI Nº 8.112/90
Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112compilado.htm
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NA LEI ESTADUAL DO MEU ESTADO, MT, PROMOÇÃO FOI TROCADO PELA PALAVRA ASCENSÃO.
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Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução.
ART. 8º SÃO FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO:
I - NOMEAÇÃO;
II - PROMOÇÃO;
V- READAPTAÇÃO;
VI - REVERSÃO;
VII - APROVEITAMENTO;
VIII - REINTEGRAÇÃO;
IX - RECONDUÇÃO.
a) nomeação, promoção, ascensão e reversão;
b) promoção, nomeação, transferência e ascensão;
c) reversão, recondução, promoção e readaptação; ( DE ACORDO COM ALEI).
d) reintegração, readaptação, ascensão e reversão;
e) readaptação, reintegração, ascensão e transferência
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transferência e ascensão são formas de provimento em cargos para os quais não foi aprovado em concurso público , por isso são incostitucionais .
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Formas de Provimento:
⦁ Promoção
⦁ Aproveitamento
⦁ Nomeação
⦁ Readaptação
⦁ Reversão
⦁ Reintegração
⦁ Recondução
[PANo 4-Ré]
Formas de Vacância:
⦁ Promoção
⦁ Aposentadoria
⦁ Demissão
⦁ Readaptação
⦁ Exoneração
⦁ Posse em outro cargo inacumulável
⦁ Falecimento
[PADRE PF]
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GABARITO: LETRA C
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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É exigido do candidato conhecimento acerca das formas de provimento de cargo público, sob o ângulo da Lei 8.112/90. Antes de adentrarmos no mérito da questão, o Mestre José dos Santos Carvalho Filho (2015, p. 641), conceitua provimento como “o fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público. Como esse fato depende da manifestação volitiva da autoridade competente em cada caso, tem-se que o fato provimento é consubstanciado através de um ato administrativo de caráter funcional: são os atos de provimento”. O tema encontra previsão no art. 8º da Lei 8.112/90: “Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX – recondução”. Diante do dispositivo legal em tela, a única opção que recruta corretamente formas de provimento, é aquela mencionada na alternativa “c”, no tocante as demais: tanto a transferência, quanto a ascensão foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997. Ademais, o STF há muito consolidou jurisprudência no sentido de que a ascensão e a transferência são formas de provimento não admitidas pela Constituição, por violarem a regra do concurso público (art. 37, inciso II, da CF/88). Nesse sentido, o STF editou, em 2003, sua Súmula 685, que assim preconiza: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".
GABARITO: C.
Referência: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 641.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
MACETE:
Eu aproveito o disponível.
Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.
Eu readapto o incapacitado.
Eu reverto o aposentado.
Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.
A transferência caracterizava-se por ser a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder, sendo uma forma de vacância e de provimento. Ela implicava em uma mudança de um quadro para outro, ferindo uma norma constitucional. (Revogada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
Ascensão representava a passagem de uma carreira para outra (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
Assim:
A. ERRADO. Nomeação, promoção, ascensão e reversão. Erro em negrito.
B. ERRADO. Promoção, nomeação, transferência e ascensão. Erro em negrito.
C. CERTO. Reversão, recondução, promoção e readaptação.
D. ERRADO. Reintegração, readaptação, ascensão e reversão. Erro em negrito.
E. ERRADO. Readaptação, reintegração, ascensão e transferência. Erros em negrito.
GABARITO: ALTERNATIVA C.