-
A) Competência concorrente
B) Competência privativa da União Art 22 § VIII
C)Competência concorrente
D)CORRETA
E)Competência Art 21 § XVI
.
Macete para as competências concorrentes P.U.F.E.T.O
Penitenciario
Urbanistico
Financeiro
Economico
Tributário
Orçamento
-
§ 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.
;
Outro dispositivo:
DOS ESTADOS FEDERADOS
Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.
§ 2º - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, a empresa estatal, com exclusividade de distribuição, os serviços locais de gás canalizado. /// Foi revogado, minha gente e continua caindo nas provas.
§ 2º - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 5, de 1995)
-
Gabarito: E
a) ERRADA - Art. 24, II, CF - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: orçamento.
b) ERRADA - Art. 22, VIII, CF - Compete privativamente à União legislar sobre: comércio exterior e interestadual.
c) ERRADA - Art. 24, I, CF - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
d) CERTA - Art, 25, § 2º, CF - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.
d) ERRADA - Art. 21. Compete à União: exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão;
-
GABARITO D
Art. 25. § 2º - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante
concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de
medida provisória para a sua regulamentação. (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 5, de 1995)
-
Me digam uma coisa, realmente cabe aos estados explorar os serviços de gás canalizado, mas pode essa exploração ser mediante edição de medida provisória? Agora bateu uma dúvida, no meu material do curso bodybuilder concurseiro não fala nada a respeito, se alguém puder me escrever nos meus recados caso consiga sanar essa dúvida ficarei grato.
-
UNIÃO = gás natural.
ESTADO = gás canalizado.
-
Klaus, no meu material Concurseiro Chuck Norris consta que Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.
De qualquer forma quero agradecer a Vanessa IPD, jessica e Verônica por repetirem o conteúdo exposto.
-
Obrigado, colega Marcelo, só agora com sua explanação consegui entender este complexo dispositivo. Já deixei de passar em 4 concursos somente por causa que sempre errava esse item.
Vou complementar o comentário do outro rapaz logo abaixo para que os estudantes possam compreender em profundidade o item.
UNIÃO = gás natural.
ESTADO = gás canalizado.
MUNICÍPIO = gás gaseificado.
Se alguém tiver mais algum acréscimo fico grato.
-
Distribuição de competência
1.
Princípio { predominância de interesse
a.
Interesse nacional – UNIÃO
b.
Interesse
Regional – Estado
c.
Interesse Local- Município
SENDO QUE O INTERESSE REGIONAL
E LOCAL CABE TB AO DF
-
a) Não, cada um cuida do seu dinheiro.
----
"Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum."
-
MOLEZA!
-
A questão trata da repartição de competências constitucionais. A este respeito, analisando as questões:
a) INCORRETA. O orçamento é matéria de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. Art. 24, I.
b) INCORRETA. É competência privativa da União. Art. 22, VIII.
c) INCORRETA. O direito econômico é de competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal. Art. 24, I.
d) CORRETA. Art. 25, §2º.
e) INCORRETA. É competência exclusiva da União, conforme art. 21, XVI.
Gabarito do professor: letra D.
-
Gabarito do professor:
"A questão trata da repartição de competências constitucionais. A este respeito, analisando as questões:
a) INCORRETA. O orçamento é matéria de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. Art. 24, I.
b) INCORRETA. É competência privativa da União. Art. 22, VIII.
c) INCORRETA. O direito econômico é de competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal. Art. 24, I.
d) CORRETA. Art. 25, §2º.
e) INCORRETA. É competência exclusiva da União, conforme art. 21, XVI.
Gabarito do professor: letra D."
-
Boa tarde,
Vale ressaltar que as competências dos Estados é subsidiária, com exceção de duas que estão elencadas na CF:
· Art. 25 - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
· Art. 25 - Serviços locais e gás canalizado: Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação;
Bons estudos
-
GABARITO LETRA D
CF
A)ERRADA.Art. 24.Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar CONCORRENTEMENTE sobre:
II - orçamento;
B)ERRADA.Art. 22. Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre: VIII - comércio exterior e interestadual;
C)ERRADA.Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar CONCORRENTEMENTE sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, ECONÔMICO e urbanístico;
D)CERTA.Art. 25.§ 2º Cabe aos ESTADOS explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.
E)ERRADA.Art. 21. Compete à UNIÃO: XVI - exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão;
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!!!!! VALEEEU
-
Gente, não sei vocês, mas sempre que tem algo sobre gás canalizado preciso ler duas vezes antes de responder porque na primeira leitura sempre leio gás encanado...
-
Gabarito: Letra D
a) Compete privativamente à União legislar sobre orçamento. Competência Concorrente
b) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente a respeito de comércio interestadual. Competência Privativa da União
c) Compete privativamente à União legislar a respeito de direito econômico. Competência Concorrente
d) Incumbe aos estados explorar os serviços locais de gás canalizADO - Competência do EstADO
e) É competência comum da União e do Distrito Federal exercer a classificação de diversões públicas para efeito indicativo. Competência privativa da União
-
Boa tarde,guerreiros!
>>União--->Concessão,permissão,autorização(gás natural)
>>Estados-->Concessão(estadO,gás canalizadO)
>>Municípios--->Concessão e permissão.
-
Gab D.
Falou em gás canalizado falou em Estados!
-
Acerca da organização político-administrativa, é correto afirmar que: Incumbe aos estados explorar os serviços locais de gás canalizado.
-
Falou algo relacionado a "dinheiro", a competência é CONCORRENTE.
-
LETRA D
-
a) ERRADA - Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: II - orçamento;
-
b) ERRADA - Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: VIII - comércio exterior e interestadual;
-
c) ERRADA - Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
-
d) CERTA - Art. 25. § 2º - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 5, de 1995)
-
e) ERRADA - Art. 21. Compete à União: XVI - exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão;
-
COMPETÊNCIAS:
UNIÃO = gás natural.
ESTADO/DF = gás canalizado.
MUNICÍPIO = gás gaseificado.