Questão 116098

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Acerca das políticas sociais destinadas a idosos e a crianças e adolescentes, julgue os itens que se seguem.

Em decorrência do direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, que deve permear políticas básicas, protetivas ou socioeducativas, o Estado tem o dever de oferecer serviços e programas de assistência pré-natal e pósnatal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Esta questão é referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente e não do Idoso.

• ECA - Art.8º - É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
• Passível de recurso....assistência pré e perinatal. :)

• mas a questão poderia ser reavaliada, pois isso nao e questão concernente ao idoso.

• Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal. 

  § 4o  Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
  

  
  

  Perinatal: pouco antes ou depois do nascimento

  Pós natal: depois.

• Atentem para a nova redação do ECA:

   

  Art. 8o  É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.          

  (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)