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gabarito: E
situação inicial:
Despesa com pessoal : 114M que corresponde a 57% da RCL. Com regra de 3 chega-se ao valor de 200M de RCL
A questão fala que no primeiro quadrimestre reduz apenas 1M ficando a despesa com pessoal em 113M. A expectativa de crescimento da RCL é de 0,5% no quadrimestre que corresponde a 1M totalizando uma RCL de 201M
De acordo com a LRF, no âmbito dos municípios, o limite para despesa com pessoal no poder executivo é 54% da RCL.
Aplicando 54% sobre os 201M da RCL tem-se aproximadamente 108M.
O limite para despesa com pessoal seria de 108M mas no primeiro quadrimestre a despesa com pessoal permanece em 113M.
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Anos pares são anos de eleição, nesse sentido, extrapolado os limites das despesas de pessoal, conforme LRF, já DESDE O 1o. QUADRIMESTRE do exercício CORRENTE, o reenquadramento aos limites DEVE ser observado.
Bons estudos.
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Gab. E
O Poder Executivo do município deverá pagar, já no primeiro quadrimestre, 5 460 000 para entrar em conformidade com o limite de gasto. Segue os passos:
1º Calcule o montante excedido: 114*3 = 57*X; X = 6M
2º Calcule o incremento da RCL do próximo quadrimestre do Ente: 200*1,005 = 1M
3º Calcule a incidência do incremento da RCL sobre a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo: 1M*0,54 = 540 mil.
4º O Poder Executivo do Município, então, deverá, já no primeiro quadrimestre, pagar (6M - 540 mil = 5 460 000) para sanar o excesso da dívida.
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Errado. No primeiro quadrimestre o percentual excedente da dívida deveria ter sido reduzido em pelo menos 1/3.
Se 114 Milhões correspondem a 57% da RCL.. fazendo uma regra de três temos que 100% da RCL são 200 milhões.
Para o poder executivo do município o limite é de 54% da RCL = 108 milhões. Assim, temos um excedente de 6 milhões (114 milhões - 108 milhões) .
Pela LRF ...
[..] o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro. [..].
Um terço de 6 milhões é 2 milhões..
Como foi reduzido só 1 milhão no primeiro quadrimestre.. o município não está em conformidade no primeiro quadrimestre.
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ERRADO
Eu cheguei a conclusão da seguinte forma:
1° - O poder executivo Municipal apresentou a despesa com pessoal no valor de 114 milhões, equivalente a 57% da RCL.
- Aqui já podemos observar que o ente excedeu o limite máximo em 3% do permitido para o executivo municipal que é de 54% da RCL.
2° - Os 3% que o município excedeu equivale a 3.420.000 milhões. Conforme o art. 23 da LRF, caso o ente exceda o limite máximo ele deverá reduzir o percentual excedente dos próximos 2 quadrimestres, sendo pelo menos 1/3 no primeiro quadrimestre.
3° - Portanto, o ente deverá reduzir no 1° quadrimestre 1/3 de 3.420.000 milhões, que da o valor de 1.140.000 milhões, e o restante no 2° quadrimestre.
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Situação: O prefeito desse município determinou a redução da despesa de pessoal do Poder Executivo em dez milhões, nos dois quadrimestres seguintes, e em um milhão, no primeiro quadrimestre.
Com isso, município não estará em conformidade com os limites de gasto definidos pela LRF já no 1° quadrimestre, como diz a questão, pois ele deverá reduzir um valor acima de 1 milhão.