Questão 1168123

• Banca: VUNESP
• Órgão: PC-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Bens tutelados; Direito da Propriedade Industrial

Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras

• A. científicas e similares vigentes no Brasil.
  
• B. com direito de arena e similares vigentes no Brasil.
  
• C. artísticas e conexos vigentes no País.
  
• D. literárias e conexos vigentes no País.
  
• E. com direito de arena e conexos vigentes no Brasil.
  

Gabarito: D

Comentários

• Resposta correta: LETRA D

  Lei 9609/98:

  Art. 2º O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei.

• Só a título de curiosidade esse assunto de fato, não é de direito empresarial, e sim de direito penal legislação extravagante, foram muito bem na escolha desse grupo, foi matando.