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ID
1168957
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.


Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos sucedeu a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, no atual Conselho, diferentemente do que ocorria na Comissão, não são secretas as votações para eleger seus membros.

Alternativas
Comentários
  • As votações para a eleição de seus membros permanece secreta.

  • Inicialmente o Cespe havia apresentado o gabarito como correto, porém providenciou sua alteração para errado com a seguinte justificativa:

    "Diferentemente do afirmado no item e de acordo com a Resolução n°60/251 da Assembleia Geral das Nações Unidas, as votações para eleger os membros do Conselho de Direitos Humanos são realizadas em votações secretas. Por esse motivo, opta‐se pela alteração de seu gabarito."

  • Errado.

    As votações para eleger os membros do Conselho de Direitos Humanos são realizadas em votações secretas.

  • Conselho de Direitos Humanos:

    - Órgão criado em 15 de março de 2006, pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos no mundo inteiro.

    - Sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

    - Atualmente é formado por 47 países.

    - As votações para eleger os membros do Conselho de Direitos Humanos são realizadas em votações secretas.

  •    ARTIGO 80 da CADH

        A eleição dos membros da Comissão far-se-á dentre os candidatos que figurem na lista a que se refere o artigo 79, por votação secreta da Assembléia-Geral, e serão declarados eleitos os candidatos que obtiverem maior número de votos e a maioria absoluta dos votos dos representantes dos Estados-Membros. Se, para eleger todos os membros da Comissão, for necessário realizar várias votações, serão eliminados sucessivamente, na forma que for determinada pela Assembléia-Geral, os candidatos que receberem menor número de votos.

  • Gabarito: ERRADO

    Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é o sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e é parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. 

    Sua principal finalidade é aconselhar a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados.  

    Enquanto os membros da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos eram pré-selecionados longe dos olhares do público e, depois, “eleitos” por aclamação, os do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas tiveram de competir por um assento, tendo os candidatos eleitos precisado do apoio da maioria do total de Estados-membros, expresso por voto secreto.

    TECCONCURSOS

  • O Conselho tem 47 vagas, distribuídas de forma equitativa entre cinco divisões regionais. Os países precisam de um mínimo de 97 votos para serem eleitos, e a votação é secreta

    fonte: https://news.un.org/pt/story/2018/10/1642822