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Sendo a Delegação mais abrangente do que concessão e a questão não ter mencionado nenhuma característica da concessão, eu marquei a letra A. Alguém concorda?
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Achei a casca de banana: "escolhidas mediante complexo processo licitatório" heheeheh
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Prestação de serviço público, através de licitação, somente por concessão. Até rima kkk
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Pessoal, na permissão, outra espécie de delegação, tbm há obrigatoriedade de licitação.
Acredito que a casca de banana seja no fato que a concessão depende obrigatoriamente de licitação na modalidade concorrência, que se trata de um complexo processo licitatório, como diz a questão. Já a delegação, envolve tanto a concessão quanto a permissão e esta última, depende sim de licitação, mas em qualquer modalidade. Ou seja, pode haver modalidade mais simples de licitação e não obrigatoriamente a modalidade mais complexa, qual seja, concorrência.
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Péssima essa prova de administrativo da EPE 2014.
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Pessoal, muitos ficaram em dúvida entre a A e a E, afinal, a concessão também é uma forma de delegação, só que por colaboração. A alternativa A não poderia ser porque existe a alternativa E que cita concessão. Se não tivesse a E a resposta correta seria a A. Em relação à licitação, tal procedimento é obrigatório tanto na concessão, quanto na permissão. A diferença é que a concessão exige que seja feita tão somente a concorrência e a permissão não exige modalidade específica. Outra coisa que faz a A "menos certa", vejamos generaliza os tipos de descentralização, levando o candidato pensar que toda delegação é feita medidante colaboração e processo licitatório. Mas, a delegação pode ser feita por serviços (criação de autarquias e fundações públicas) e por descentralização geográfica (criação de territórios), isto é, não somente por colaboração. Então, acredito que a banca colocou a alternativa correta na E para se livrar dos recursos. :)
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Delegação: Transfere somente a execução do serviço, o Poder Público mantém a titularidade. Pode ser feita a qualquer um (Administração Direta, Indireta, particulares). Pode ser feita por :
a) Lei (Legal): quando for para Pessoas Jurídicas de Direito Privado da Administração Indireta (Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista).
b) Contrato (contratual): quando a delegação for para particulares (concessionárias, permissionárias, organizações sociais e todos que prestem atividade administrativa)
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CONCESSÃO
- Delegação da prestação de serviço público permanecendo a titularidade com o poder público.
- Prestação do serviço por conta e risco da concessionária
- Sempre precedida de licitação, na modalidade concorrência
- Natureza contratual
- Prazo determinado
- Celebração com pessoa jurídica ou consórcio
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Para delegar não precisa licitar, basta que o serviço seja delegável mediante lei ou contrato (para alguns autores, também por autorização). Por outro lado, para contratar por meio da delegação, seja na forma de concessão ou permissão, necessária é a licitação.
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Questãozinha boa demais! Para pegar os candidatos desatentos. Vamos lá:
Delegação/Colaboração = Atividade transferida para entidades Privadas. Dentro desse gênero de descentralização, temos a concessão, a permissão (ambos contratos bilaterais) e a autorização (ato administrativo unilateral).
A questão pediu a modalidade que exige processo administrativo complexo. Poderíamos marcar a alternativa (Delegação), porém ela tem sentido amplo, ou seja, pode ser tanto por contrato administrativo bilateral quanto por ato administrativo unilateral. Assim, dizer que é a delegação exige processo licitatório complexo é o mesmo que dizer que até mesmo para a autorização exige-se licitação, o que não é verdade.
Logo, a opção mais correta seria "Concessão", uma vez que ela é uma espécie de Delegação e por si só exige uma modalidade de licitação complexa, a saber, a concorrência.
Questão boa!