Questão 1170502

• Banca: VUNESP
• Órgão: PRODEST-ES
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Instrução Normativa nº 2 de 2008 - MPOG/CGU

Na Instrução Normativa número 02, de 30 de abril de 2008, que dispõe sobre regras e diretrizes para contratação de serviços, continuados ou não, em seu art. 15, ao tratar da justificativa da necessidade da contratação, afirma que o termo de referência deverá conter oito (8) itens.

Assinale a alternativa que possui, correta e completamente, um desses itens.

• A. Benefícios adjacentes à contratação.
• B. Referência a estudos posteriores.
• C. Conexão entre a contratação e o planejamento existente.
• D. Discriminação individual dos itens.
• E. Obrigatoriedade da licitação.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa Correta Letra C
  

  Art. 15 O Projeto Básico ou Termo de Referência deverá conter:

  I - a justificativa da necessidade da contratação, dispondo, dentre outros, sobre:

  c) conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível; (Redação dada pela Instrução Normativa nº 3, de 16 de outubro de 2009).

• Art 15: O Projeto Básico ou Termo de Referência deverá conter:

   

  I - A justificafiva da necessidade da contratação, dispondo, entre outros, sobre:

   

      1) Motivação da necessidade da contratação;

      2) Benefícios diretos ou indiretos que resultarão da cotratação;

      3) Conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível;

      4) Agrupamento de itens em lotes;

      5) Critérios ambientais adotados;

      6) Natureza do serviço, continuados ou não;

      7) Inexigibilidade ou dispensa de licitação, se for o caso; e

      8) Referências a estudos preliminares.

   

  Att,

  Avante!