Questão 1170556

• Banca: VUNESP
• Órgão: PRODEST-ES
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

Nos moldes da Lei n.º 10.520/02, considerando-se a fase externa do pregão, se a oferta do licitante vencedor não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro

• A. examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e, automaticamente, declarará vencedor o segundo classificado.
• B. examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
• C. deverá anular a licitação e, aproveitando a mesma sessão, convocará todos os demais licitantes a apresentar novas propostas em uma nova sessão a ser designada em até trinta dias.
• D. declarará a licitação fracassada e deverá publicar novo edital convocando todos os licitantes, e outros eventuais interessados, para uma nova licitação, mantidas as condições da licitação anterior.
• E. abrirá a oportunidade a todos os demais licitantes, e a outros interessados que estejam na mesma sessão, a apresentar novas propostas que sejam iguais ou melhores que aquela do licitante vencedor.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: B

  Lei 10520/02 Art. 4º XVI - se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;

• Gab. B

  Complementando...

  XVII - nas situações previstas nos incisos XI e XVI, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;