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Lei 8.112, de 1990:a) Art. 8o São formas de provimento de cargo público: V - readaptação; Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: VI - readaptação; b) Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a POSSE. c) Art. 15. EXERCÍCIO é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. d) Art. 9o A nomeação far-se-á: I – EM CARÁTER EFETIVO, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira; II – EM COMISSÃO, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos. e) Art. 3. (...) Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, SÃO CRIADOS POR LEI, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
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CORRETA A QUESTÃO...pois ao concomitantemente, ao provimento de cargo compativel ao readaptando, o seu atual cargo também será considerado vago.O instituto da readaptação refere-se a uma forma de provimento em outro cargo público previsto na Lei nº 8.112, de 08/12/90. O artigo 24 dessa Lei define “readaptação” como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental verificada em inspeção médica. Dizem os seus dois parágrafos: § 1º - Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado. § 2º - A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo novo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga (Lei nº 9.527/97).
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a) Correta, segundo o art. 8º , V e art.33, VI.b) A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. (Art. 7º)c) Definição de exercício (art.15)d) A nomeação é destinada para os cargos isolados e os em comissão. (Art.9º,I e II)e) Os cargos públicos são criados por lei. (Art.3º, parágrafo único)
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a) CORRETA - a READAPTAÇÃO acontece quando um servidor sofre acidente ou doença que o impede de exercer seu cargo, então ele será readaptado para exercer outro cargo de acordo com suas limitações. Então ele deixa seu cargo de origem vago (vacância) e passa a exercer outro cargo (provimento)
b) ERRADA - A INVERTIDURA SE DÁ COM A POSSE.
c) ERRADA - a posse O exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou função.
d) ERRADA - a nomeação é destinada exclusivamente aos cargos em comissão e cargos efetivos.
e) ERRADA - o chefe do executivo não pode criar cargos ou função por Decreto. (no entanto, ele pode extinguí-los, se estiverem vagos)
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Gabarito: Letra A
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São formas de de provimento e vacância concomitantemente a PROMOÇÃO E A READAPTAÇÃO Somente (8.112)
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a) CERTO
Readaptação + Promoção = PROVIMENTO e VACÂNCIA
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b) ERRADO
8.112/90, art. 7 - A investidura em cargo público ocorrerá com a posse;
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c) ERRADO
8.112/90, art. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do Cargo Público ou da Função de Confiança.
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d) ERRADO
8.112/90, art 9 - A nomeação far-se-á:
I. em caráter efetivo;
II. em comissão
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e) ERRADO
Cargos/Empregos/Funções/Órgãos -> depende de LEI
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225.medio.cargos-empregos-funcoes...
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PROVIMENTO VACÂNCIA
PAN 4 RE's PADRE PF
Promoção Promoção
Aproveitamento Aposentadoria
Nomeação Demissão
Readaptação Readaptação
Recondução Exoneração
Reintegração Posse em outro cargo inacumulável
Reversão Falecimento
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"Tudo é considerado impossível até acontecer."
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A investidura ocorre com a posse.
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a) Correto
B) Errado . A investidura no cargo ocorre com a posse
C) Errado . Este é o conceito do exercício
D) Errado . Tanto cargos comissionados quanto efetivos
E) Errado . O cargo público é criado por lei