Letra A
Na prova da Vunesp
exigir, no tocante às pessoas jurídicas participantes dos atos notariais,cópias de seus atos constitutivos, de eventuais alterações contratuais ou darespectiva consolidação societária, acompanhadas, conforme o caso, de certidãodo Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, cujo prazonão poderá ser superior a um ano, ou por ficha cadastral da Junta Comercial, aser obtida via internet
Nas NCGJSP
exigir,no tocante às pessoas jurídicas participantes dos atos notariais, cópias deseus atos constitutivos, de eventuais alterações contratuais ou da respectivaconsolidação societária, acompanhadas, conforme o caso, de certidão do Registrode Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, cujo prazo não poderá sersuperior a seis meses, ou por ficha cadastral da Junta Comercial, a ser obtidavia internet
Letra B
Na prova da Vunesp
conferiras procurações para verificar se obedecem à forma exigida, se contêm poderes derepresentação para a prática do ato notarial e se as qualificações das partescoincidem com as do ato a ser lavrado, observando o devido sinal público e oprazo de validade da certidão, que não poderá exceder a 90 dias
Nas NCGJSP
conferiras procurações para verificar se obedecem à forma pública, se contêm poderes derepresentação para a prática do ato notarial e se as qualificações das partescoincidem com as do ato a ser lavrado, observando o devido sinal público e oprazo de validade da certidão, que não poderá exceder a 90 dias
Letra C
Na prova da Vunesp
exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio,massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária emrecuperação judicial, incapazes, sub-rogação de gravames e outros que dependemde autorização judicial para dispor ou adquirir bens imóveis ou direitos a elesrelativos, sendo que, para a venda de bens de menores incapazes, o seu prazodeverá estar estabelecido pela autoridade judiciária.
Nas NCGJSP
exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida,herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperaçãojudicial, incapazes, sub-rogação de gravames e outros que dependem de autorizaçãojudicial para dispor ou adquirir bens imóveis ou direitos a eles relativos,sendo que, para venda de menores incapazes o seu prazo deverá estarestabelecido pela autoridade judiciária.
Letra D
Na prova da Vunesp
verificar se as partes e os demais interessados acham-se munidos dosdocumentos necessários de identificação, nos respectivos originais, em especialcédula de identidade ou equivalente, CPF ou CNPJ e, se for o caso, certidão decasamento;
nas NCGJSP
verificar se as partes e os demais interessados acham-se munidos dosdocumentos necessários de identificação, bem como comprovante do CPF ou CNPJ e,se for o caso, certidão de casamento, que poderão ser apresentados em cópiaautêntica.
a) exigir, no tocante às pessoas jurídicas participantes dos atos notariais, cópias de seus atos constitutivos, de eventuais alterações contratuais ou da respectiva consolidação societária, acompanhadas, conforme o caso, de certidão do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, cujo prazo não poderá ser superior a seis meses, ou por ficha cadastral da Junta Comercial, a ser obtida via internet. ( Item errado. Prazo de 1 ano. Vide 41. b das NSCGJ)
b) conferir as procurações para verificar se obedecem à forma pública, se contêm poderes de representação para a prática do ato notarial e se as qualificações das partes coincidem com as do ato a ser lavrado, observando o devido sinal público e o prazo de validade da certidão, que não poderá exceder a 90 dias. (Item errado. "conferir as procurações para verificar se obedecem à forma EXIGIDA" 41. C NSCGJ)
c) exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial, incapazes, sub-rogação de gravames e outros que dependem de autorização judicial para dispor ou adquirir bens imóveis ou direitos a eles relativos, sendo que, para venda de menores incapazes o seu prazo deverá estar estabelecido pela autoridade judiciária. (CORRETA - 41. E. NSCGJ)
d) verificar se as partes e os demais interessados acham-se munidos dos documentos necessários de identificação, bem como comprovante do CPF ou CNPJ e, se for o caso, certidão de casamento, que poderão ser apresentados em cópia autêntica. (ITEM ERRADO. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEVEM SER OS ORIGINAIS. 41. A NSCGJ).
A alternativa "c", tida como correta diz: "[...] para a venda de menores incapazes [...]".
Então agora estão comercializando menores no cartório?
- Poxa, vida. Já que a questão é literal, vejamos o que diz a literalidade do item 41, e, Cap. XIV, de SP:
"exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida,
herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial,
incapazes, sub-rogação de gravames e outros que dependem de autorização judicial para dispor
ou adquirir bens imóveis ou direitos a eles relativos, sendo que, para a venda de bens de menores
incapazes, o seu prazo deverá estar estabelecido pela autoridade judiciária;"