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Cespe é cespe, né pai.
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essa é pra ninguem tirar 100.
gab. errado
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O conhecimento está lá. Você sabe que "o poder público será responsável pela supressão de barreiras e obstáculos na comunicação". Você estudou isso.
Mas você erra a questão porque a banca, repetidas vezes, não valoriza o seu conhecimento e age de má-fé.
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Cespice
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Eu vou morrer sem entender como tem gente que ama a Cespe...
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B I Z A R R O
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Acredito que o erro está em não colocar o "MEDIANTE AJUDA TÉCNICA", dar-se a ideia de que o PODER PÚBLICO SOZINHO FARÁ ISSO.
Só pode ser por isso galera, pois essa é a letra da lei 10.098, Art. 20.
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O erro está em dizer que está expressamente previsto na Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, pois realmente, não está.
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Pessoal, atentem:
Resolução (direito) ... As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.
Ou seja, pra obrigar o poder público a fazer alguma coisa, teria de ser mediante lei, não resolução. Resoluções esclarecem situações jurídicas mas não criam direitos e deveres, quem faz isso é a lei.
É importante saber o que são resoluções, portarias, decretos, o que cada um faz e como se diferenciam de leis. Assim vocês estarão mais seguros ao lidar com esse tipo de questão.
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QUESTÕES COMO ESTA PODEM GRAVAR NA MENTE PORQUE COSTUMA DERRUBAR MUITA GENTE.
A CESPE JOGA COM MUITA ESTRATEGIA.
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questao cespiana maligna ....
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Quando vc vai fazer uma prova e a única que vc jura que acertou, é uma dessas. Cespe dem...
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QUESTÃO PIOR QUE MINHA EX :@
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Ainda com uma questão dessa. Cespe eu Amo vc (L)
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Vei essa CEB aí é a companhia de energia daqui de Brasília, tem nada a ver
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Gabarito: ERRADO
Resolução não manda nada... Só Lei!
Lei
LEI
LEEEIIIII!!!!!!!!!
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Vou responder essa questão dentro da matéria de deficiência, e vou errar ela todas as vezes, enquanto ela não for redistribuída para administrativo :)
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Cara... Como é q estuda essa banca ?? Pô!
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Cespe sendo Cespe.
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NÃO CAI NO TJ SP ESCREVENTE