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gab: errado
Art. 2o Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
III – pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida: a que temporária ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo;
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Esta questão na minha OPINIÃO principalmente pela banca CESPE, é dúbia, pois na lei fala " mobilidade reduzida: a que temporária ou permanentemente...
Sendo assim entendo q o "OU" é um ou outro e não limitante a uma só "ESPECIE"...
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ERRADA.
A QUESTÃO REFERE-SE A PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA E NÃO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
DECRETO -LEI N°5.296/2004:
ART.5°-
II- PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA: AQUELE QUE, NÃO SE ENQUADRANDO NO CONCEITO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA,TENHA, POR QUALQUER MOTIVO,DIFICULDADE DE MOVIMENTAR-SE, PERMANENTE OU TEMPORARIAMENTE, GERANDO REDUÇÃO EFETIVA DA MOBILIDADE, FLEXIBILIDADE,COORDENAÇÃO MOTORA E PERCEPÇÃO.
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Até. 2°, lei 13.146. Pessoa com deficiência àquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
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Lei nº 13.146/15
Pessoa com deficiência: Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Pessoa com mobilidade reduzida: Art 3º, IX aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;
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QUESTÃO DESATUALIZADA.... já ia ficando doido aqui.
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Lembrando que...o que está em vigência é a nova redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015.
ANTES: pessoa portadora de deficiência.
AGORA: pessoa com deficiência.
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Art. 2o Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
III – pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida: a que temporária ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo;
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Lei nº 13.146/15
Pessoa com deficiência: Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Pessoa com mobilidade reduzida: Art 3º, IX aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;
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Ninguém porta uma deficiência como se portasse uma carteira ou celular. Portadora uma ova
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Caso a banca utilize o termo " PORTADORA DE DEFICIÊNCIA" após a promulgação da lei 13.146/15, Tornaria a questão ERRADA??
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Questão: A expressão “pessoa portadora de deficiência”, empregada na Lei de Acessibilidade, refere-se a indivíduo que apresenta limitação temporária com relação ao meio e à sua utilização.
Gabarito: ERRADO
Portadores de Deficiencia são considerados os que possuem limitação de longo prazo.
O termo "portar" de portador, significa aquele que porta, carrega, leva consigo algo ou alguma coisa; no caso o Portador de deficiencia carrega consigo a deficiencia que é de looongo prazo!!!
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Deficiência = longo prazo
Mobilidade reduzida = Permanente ou temporária
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Gabarito: Errado
LONGO PRAZO, LONGO PRAZO, LONGO PRAZO....