Questão 1173271

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Educacional
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior; Avaliação e Indicadores de Qualidade na Educação; Avaliação Educacional; Avaliação Institucional de Desempenho e de Aprendizagem; Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes.

O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Primeiramente,  a educação superior não é responsabilidade do municipio.

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        (Regulamento)

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

  Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

  I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

  II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III – os órgãos municipais de educação.