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Errado.Nesse caso o CP adotou o critério biopsicológico, que leva em conta o critério biológico (leva-se em conta exclusivamente a saúde mental do agente) e o critério psicológico (leva-se em consideração unicamente a capacidade que o agente possui para apreciar o caráter ilícito do fato ou de comportar-se de acordo com esse entendimento.
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Errada.Para tal sistema biológico só interessa a existência da pertubação mental ou do desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ou seja, não importa se no momento do crime, o agente tinha ou não capacidade de entendimento e de autoderminação.Esse sistema é usado no caso dos menores de 18 anos, que o desenvolvimento incompleto é presumido por lei (art. 27, CP).
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O CP adotou o critério biopsicológico.
Observe:
Art. 26. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (psicológico aqui!).
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Art. 27. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (biológico aqui!)
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Art. 26. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (sistema biológico), era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (sistema psicológico). Abç.
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CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DE IMPUTABILIDADE:
(SISTEMAS DE INIMPUTABILIDADE).
1) Critério (ou teoria) Biológico. (Artigo 27 Código Penal).
Leva em conta apenas o desenvolvimento mental do acusado/agente (Doença Mental ou Idade). O que importa é se está-se diante de um Doente Mental ou menor de Idade, independentemente se tinha o Agente, ao tempo da conduta, Capacidade de Entendimento e Autodeterminação. Para o critério biológico, todo louco é Inimputável.
2) Critério Psicológico.
Considera apenas a capacidade de entendimento e autodeterminação do agente no momento da conduta, não importando sua condição mental.
Uma pessoa sem qualquer distúrbio mental pode ser inimputável.
3) Critério Biopsicológico (Artigo 26, caput e 28, §1º):
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (sistema biológico), era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (sistema Psicológico).
28, §1º => Sistema Biopsicológico (Causa + Conseqüência). Causa = Embriagues (Doença) e Conseqüência = Não entendimento (Inimputável)
Esse critério Leva em conta não somente a condição mental do agente, mas também sua capacidade de entendimento e autodeterminação no momento da conduta.
Considera:
A) Desenvolvimento Mental.
+
B) Capacidade de Entendimento.
- Nem todo Louco é Inimputável para esse critério. Em regra, o Código Penal adotou o 3º critério, mas, excepcionalmente adotou o 1º.
- Esse critério leva em conta não somente a condição mental do agente, mas também sua capacidade de entendimento e autodeterminação no momento da conduta.
Atenção: Não confundir Critérios (ou Sistemas) de Imputabilidade com Teorias da Culpabilidade!!
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A questão esta errada, tendo em vista os critérios para averiguar a inimputabilidade, quanto a higidez mental, utilizado pelo Direito Penal é o biopsicológico que é aquele que leva em conta o critério biológico e o critério psicológico unidos, ou seja, verifica-se se o agente é mentalmente são e se possui capacidade de entender a ilicitude do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. É o princípio adotado pelo Código Penal, como se pode vislumbrar no art. 26.
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O critério que o legislador utilizou no Art. 26, caput, CP para dizer que o sujeito é "inimputável" é o chamado critério "BIOPSICOLÓGICO" ("biológico" quando menciona a existência da doeça mental, e "psicológico" quando exige que em razão da doença mental o sujeito não tenha nenhuma capacidade de entendimento).
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Biopsicológico é o critério adotado, o critério biológico é adotado somente na menor idade.
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O CP adotou, como regra, o CRITÉRIO (OU SISTEMA) BIOPSICOLÓGICO: é inimputável aquele que, ao tempo da conduta, apresenta um problema mental e, em razão disso, não possui capacidade para entender o caráter ilícito do fato.
*OBS.: Neste sistema há uma conjugação entre a atuação do perito e do magistrado. Enquanto o primeiro analisa os aspectos biológicos, o segundo verifica a situação psicológica do agente.
*EXCEÇÃO AO CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO: faz-se importante ressaltar que, excepcionalmente, o sistema biológico é adotado no tocante aos menores de 18 anos, ou seja, não importa a capacidade mental, bastando a simples qualificação como menor para caracterizar a inimputabilidade.
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O correto seria biopsicológico.
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Gab: E
-> O Código Penal, em seu art. 26, caput, acolheu como regra o sistema biopsicológico, ao estabelecer que:
Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
-> Excepcionalmente, entretanto, foi adotado o sistema biológico no tocante aos menores de 18 anos (CF, art. 228, e CP, art. 27),
Menores de dezoito anos
Art. 27- Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
-> Excepcionalmente, foi adotado o sistema psicológico, em relação à embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior (CP, art. 28, § 1.º).
Embriaguez
Art. 28 - § 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Fonte : Prof. Cleber Masson
Resumindo :
Critérios de aferição :
-> Biologico = Utilizado na Maioridade Penal.
-> Psicológico = Utilizado na embriaguês acidetal completa.
-> Bioposicologico = Utilizado na doença mental e no desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
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Errada.
Assim ficaria certa:
O Código Penal, ao dispor que "é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento", adotou o critério biopsicológico de exclusão da imputabilidade.
Obs.:
1 - O que é uma pessoa inimputável?
- É uma pessoa que não sofrerá a pena; A inimputabilidade é uma excludente de Culpabilidade.
2 - O que torna uma pessoa inimputável?
- critério biopsicológico: o cara não tem capacidade de entendimento mental, ou seja, não sabe distinguir o certo do errado e não tem autodeterminação;
- critério biológico: menores de 18 anos. Esses respondem pelo ECA;
- Embriaguez completa ou acidental proveniente de caso fortuito ou força maior e não saiba o q está fazendo.
Deus no Comando!
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Critério BIOPSICOLÓGICO.
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Regra: Biopsicológico (saúde mental do agente // menores);
Exceção: Biológico (menores).
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ERRADO
"O Código Penal, ao dispor que "é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento", adotou o critério biológico de exclusão da imputabilidade."
Adotou-se o critério BIOPSICOLÓGICO
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Critério biopsicológico.
Deus no comando!
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Critério adotado pelo CP : Biopsicologico.
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Regra geral ---> critério biopsicológico (ou seja, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato).
Exceção ---> critério puramente biológico (no caso do menor de idade, isto é, independentemente de qualquer crime e qualquer situação, o menor de idade será inimputável).
O Código Penal, ao dispor que "é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento", adotou o critério BIOPSICOLÓGICO, como regra.
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Critério biopsicológico CERTO questão retrata art 26 CP. ERRADO Biológico, art 27 CP menores de 18 que não são puníveis perante código penal, e sim pelo ECA.
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Errado . O critério biológico só foi adotado , como exceção , nos casos de menoridade . A regra do CP é a avaliação por meio do critério biopsicológico
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Em regra o CP adotou o biopsicológico. O biológico, por sua vez, é adotado para menores de 18 anos. Portanto gabarito Errado.
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EM REGRA: Adota-se o critério BIOPSICOLÓGICO;
EXCEPCIONALMENTE: Adota-se o critério BIOLÓGICO.
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CRITÉRIOS DA IMPUTABILIDADE
• Critério biológico: leva-se em conta apenas o desenvolvimento mental e a idade do agente.
• Critério psicológico: considera-se apenas se o agente ao tempo da conduta tinha capacidade de entendimento e de autodeterminação.
• Critério biopsicológico: para este critério, considera-se inimputável aquele que, em razão da sua condição mental (doente mental, ou desenvolvimento mental incompleto), era, ao tempo da conduta, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento. Portanto, não basta que o agente tenha a doença mental, é necessário que essa doença mental tenha sido capaz de comprometer o seu entendimento ou o seu comportamento a partir desse entendimento.
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ERA CAPAZ - REDUZ 1 A 2/3
NÃO ERA CAPAZ - ISENTA PENA
CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO
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critério biopsicológico
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A regra geral no CP brasileiro é o sistema BIOPSICOLÓGICO.
Como exceção temos o biológico e psicológico.
BIOLÓGICO = MENORIDADE (-18)
PSICOLÓGICO = EMBRIAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA/TOTAL/PLENA (caso fotuito ou força maior).
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Errado, o critério biopsicológico é o adotado pelo CPB.
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#BIOPSICOLÓGICO! AVANTE! ALFA!
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ERRADO.
Critério biológico é para os menores de 18 anos.
Critério BIOPSICOLÓGICO é a regra.
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Critério biopsicológico ( regra ) = Agente tem o atestado de doença mental ou capacidade mental incompleta + o fato de ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato no momento da ação ou omissão.
Critério biológico ( exceção e absoluto ) = Menores de 18 anos de idade
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Critério biopsicológico ( regra ) = Agente tem o atestado de doença mental ou capacidade mental incompleta + o fato de ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato no momento da ação ou omissão.
Critério biológico ( exceção e absoluto ) = Menores de 18 anos de idade
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Critério biopsicológico ( regra ) = Agente tem o atestado de doença mental ou capacidade mental incompleta + o fato de ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato no momento da ação ou omissão.
Critério biológico ( exceção e absoluto ) = Menores de 18 anos de idade
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Critério biopsicológico ( regra ) = Agente tem o atestado de doença mental ou capacidade mental incompleta + o fato de ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato no momento da ação ou omissão.
Critério biológico ( exceção e absoluto ) = Menores de 18 anos de idade
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O sistema biopsicológico: é aquele que se baseia, para o fim de constatação da inimputabilidade, em dois requisitos:
Natureza biológica: ligado à causa ou elemento provocador.
Natureza psicológica: relacionado com o efeito, ou a consequência psíquica provocada pela causa.
Assim, por exemplo, um doente mental somente será considerado inimputável se, além de sua enfermidade (causa), constatar-se que, no momento da conduta (ação ou omissão), encontrava-se desprovido de sua capacidade de entender a natureza ilícita do ato ou de se determinar conforme essa compreensão (efeito).
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A banca erra, quando afirma em dizer: "adotou o critério biológico de exclusão da imputabilidade." Biológico se refere a maioridade penal segundo o CP "Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)".
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Biológico é exceção - MENOR IDADE PENAL
Biopsicológico - REGRA - MAIOR DE 18 ANOS
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Critério biopsicológico. Biológico é apenas a idade, para os menores de 18 anos.
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critério biológico + critério psicológico = BIOPSICOLÓGICO (Teoria adotada como regra pelo CP).
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Gabarito: Errado. ❌
IMPUTABILIDADE PENAL
↳ Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico.
- Requisitos deste critério:
1} Que o agente possua a doença --> biológico; e
2} Que o agente seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato;
⇒ Inteiramente incapaz de determinar-se conforme este entendimento --> psicológico
ATENÇÃO ☛ Para os menores de 18 anos aplica-se somente o sistema biológico.
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Quem é o inimputável?
Para caracterizar a inimputabilidade, o CP, em seu artigo 26, adotou, como regra, O CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO. Assim, é inimputável quem, ao tempo da conduta, apresente um problema mental (critério biológico) e, em razão disso, mostre-se incapacitado de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (critério psicológico).
Não esqueça! O perito trata da questão biológica e o juiz da questão psicológica. Logo o laudo pericial é meio de prova indispensável para prova da inimputabilidade. Caso o magistrado discorde do laudo, deverá ordenar a realização de novo exame pericial.
ATENÇÃO! Excepcionalmente foi adotado o critério biológico no tocante aos menores de 18 anos e o sistema psicológico em relação à embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.
O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Pv 21:31)
Avante!
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ERRADO
A regra geral no CP brasileiro é o sistema BIOPSICOLÓGICO.
Como exceção temos o biológico e psicológico.
- BIOLÓGICO = BEBEZÃO (MENORIDADE (-18)
- PSICOLÓGICO = PINGUNÇO (EMBRIAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA/TOTAL/PLENA)
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biológico e psicológico.
É um desperdício usar mnemônico para saber a diferença entre os dois, tenha dó.
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A questão errou apenas em dizer biológico, quando o certo é biopsicológico.
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Critério Biopsicológico!
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REGRA = BIOPSICOLÓGICO
EXCEÇÃO = BIOLÓGICO.
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A questão errou apenas em dizer biológico, quando o certo é biopsicológico.
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BIOPSICOLÓGICO.