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Olá amigos do QC, o empregado público é titular de emprego público celetista, ou seja, regido pela CLT (consolidação das leis trabalhista)
assim como o particular, diferindo portanto da forma de contratação. O empregado público é contratado por concurso público. Podemos citar como exemplos de empregados públicos os funcionários dos Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal.
Grande abraço e bons estudos
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- Agentes políticos
- Particulares em colaboração com o Estado
- Servidores administrativos: - servidores públicos
- empregados públicos
- servidores temporários
- militares”
No que tange aos cargos e empregos públicos podemos defini-los como unidades de atribuições inseridas dentro de um determinado órgão na qual se diferenciam quanto ao regime jurídico e quanto ao vínculo pelo qual o agente está ligado ao Estado, ou seja, o titular de cargo público possui vinculo estatutário regido por lei própria enquanto o empregado público possui vínculo trabalhista e contratual.
- Cargo público – estatuto (lei)
- Emprego público – CLT (contrato)
Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11060
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Gabarito C
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Concordo. No erro sobre o objeto, aplica-se a teoria da concretização (responde pelo que efetivamente lesionou, no caso, a bijuteria irrisória).
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Concordo com vc colega! Rogério Sanches refere que, no erro sobre o objeto, o agente responde pelo bem efetivamente furtado (entendimento majoritário). Ele ainda refere, que entende mais acertado e justo, dada a falta de previsão legal, que seja considerado o objeto mais favorável ao agente.
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Concordo com vc colega! Rogério Sanches refere que, no erro sobre o objeto, o agente responde pelo bem efetivamente furtado (entendimento majoritário). Ele ainda refere, que entende mais acertado e justo, dada a falta de previsão legal, que seja considerado o objeto mais favorável ao agente.
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Na página 278 do livro do Prof. Cléber Masson, Volume 1 tem exatamente o exemplo dessa questão, e segundo o referido autor em caso de furto de uma coisa de valor irrisório, será aplicado o princípio da insignificância.