SóProvas


ID
1174534
Banca
ACAFE
Órgão
PC-SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.

Neste sentido, é correto afirmar, exceto:

Alternativas
Comentários
  • A letra D está errado, pois faltou a informação "nato"

    Pois para ser Presidente ou Vice-Presidente da República não basta ser brasileiro, ele tem que ser NATO, de acordo com o § 3º do Art. 12 da CF

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;





  • A questão pede o item incorreto, portanto gabarito perfeito Letra D é incorreta pois para ser Presidente da República ou vice, tem que ser Brasileiro NATO.

  • Essa questão deve ter sido anulada, pois como pede a alternativa incorreta, mas coloca como gabarito a única alternativa CORRETA (art. 12 §3º I). 

  • Prova de Constitucional da ACAFE é sempre assim, só pegadinha dialética.

    Ou então desencantam da Constituição coisas que jamais imaginaríamos...

  • Todos os cargos listados são privativos de brasileiros (natos ou naturalizados), exceto os cargos listados na letra D, que são privativos de brasileiro NATO.

  • Questão absurda, sem resposta. As alternativas não fazem diferenciação entre nato e naturalizado, de forma que todas estariam corretas.

  • akkkkkkkkkkkkkkkafe

     

  • ridiculo

  • Questão Nula
    É F...
    É Muita falta de sexo

  • Uma das piores questões que já vi desse assunto

  • um verdadeiro aborto jurídico.

  • que merda de questão é essa??????? esse tipo de banca nem deveria estar aqui no rol de bancas para nós estarmos estudando.

  • Dá para desistir com esse tipo de questão...

  • QUE ISSO CARA !

     

  • ridículo, deveria ter sido anulada

  • cuma?? kkkkkk

     

  • Parecer da Banca ACAFE

    Questão 37 de Direito Constitucional

    Página 29

     

    PARECER: O gabarito está correto e de acordo com os artigos 12 e seguintes da CRFB/88. No mais, quanto as demais alternativas, a supressão de algumas palavras não alterou em nada o sentido original do texto legal (conforme se observa facilmente confrontando-se as afirmativas questionadas com os incisos e artigos da CRFB/88). No mais, usando trecho de um dos recursos, que surpreendentemente pede a manutenção do gabarito preliminar divulgado, há que se resumir que: Considerando que todo brasileiro é nato ou naturalizado, então é privativo de brasileiro (nato ou naturalizado) o cargo de Ministros de Tribunais Superiores; é privativo de brasileiro (nato ou naturalizado) o cargo de membro da Câmara dos Deputados; é privativo de brasileiro (nato ou naturalizado) o cargo de Vice-presidente do Senado Federal; é privatido de brasileiro (NATO, SOMENTE) o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República. Logo, a alternativa D é a exceção e, portanto, correta. Para as alternativas A, B e C, encaixa-se qualquer brasileiro, nato ou naturalizado. Para a alternativa D, encaixa-se somente o brasileiro NATO.

     

    DECISÃO DA BANCA ELABORADORA: Manter a questão

     

    Fonte: http://www.acafe.org.br/new/concursos/policia_civil_2010/files/Parecer_Recursos_Escrivao_de_Policia_Civil.pdf

  • Não sei porque tanto mimimi. A questão está absutamente fundamentada! Foi apenas uma pegadinha de concurso, bem elaborada, que gerou esse pânico todo. Basta ter em mente que brasileiro engloba natos e naturalizados, que você já mata a questão, sem paranóia!!!

     

     

     

  • A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.

    Neste sentido, é correto afirmar, ou seja; são privativos de brasileiros natos ou naturalizados, exceto ?

    a) São privativos de brasileiros os cargos de Ministros dos Tribunais Superiores. brasileiros natos ou naturalizados

    b)  São privativos de brasileiros os cargos de membros da Câmara dos Deputados. brasileiros natos ou naturalizados

    c) É privativo de brasileiro o cargo de Vice- Presidente do Senado Federal. brasileiros natos ou naturalizados

    d)São privativos de brasileiros os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.

    Brasileiro nato

  • A questão aborda a temática dos direitos de nacionalidade, em especial no que diz respeito à diferenciação entre brasileiros natos e naturalizados.

    Conforme a CF/88, art. 12, § 2º - “A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição; § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".

    Gabarito do professor: letra d.    
  • D) CORRETA

    SOMENTE ESSE CARGOS SERÃO PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS, os demais cargos, em uma interpretação a contrario sensu poderão ser ocupados por brasileiros NATOS ou NATURIZALIDOS

    Art. 12 [...]

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa 

  • Exceto sendo o grande problema da questão.

  • Foi mais interpretação de texto. Famosa questão "pega cansado".

  • § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;Os cargos seguintes na carreira são: Segundo-Secretário, Primeiro-Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe (Embaixador)

    VI - de oficial das Forças Armadas;

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.

    fonte: estrategia

  • Não consegui interpretar a questão porque ela diz é correto afirmar, exceto pra mim deu a intender que queriam a errada affff

  • Questão confusa, sem nexo...

  • O EXCETO quer dizer que o examinador quer a resposta incorreta, não é (pergunta)

  • § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.

  • Questão que não agrega, não mede conhecimento.

  • Credo, que questão horrorosa!

  • A questão não tem erro algum, no entanto, é de difícil interpretação. A questão pede que você marque a alternativa na qual há uma distinção entre brasileiro nato e naturalizado. Gab D.

    Se está com sono, vá dormir!!!

  • Lamentavelmente a questão deveria ter sido anulada, já que em nenhuma alternativa é especificado se é nato ou naturalizado.

  • o cara que fez essa questão,só poderia esta drogado....

  • Nossa, que questão mal elaborada.

  • Questão horripilante. Não sei onde meus colegas observaram sentido nesta questão dando a ela o apelido de "pega-cansado" sendo que a única opção realmente viável é tocar fogo no caderno de respostas.

  • Banca furreca. São privativos de brasileiros, que brasileiros, NATOS OU NATURALIZADOS? Esse tipo de questão não deveria ser colocada para ser estudada, deveria ser anulada pelo QCONCURSOS.

  • Galera pensem na opção do brasileiro equiparado que mesmo sendo estrangeiro tem os mesmos direitos do brasileiro naturalizado. Nas opções A B e C os cargos elencados por essa podem ser ocupados por brasileiro equiparado.

  • não entendi foi nada a banca poderia ser mais clara e objetiva

  • Pior questão que eu já vi sobre esse assunto.
  • Questão ridícula

  • Que questão mal feita...

  • Esta questão deixa subentendida na opção D que os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são destinados a brasileiros Natos e Naturalizados, contrariando o que dispõe a CF no seu artigo 12, parágrafo terceiro.

    Mas que fique a análise, a questão parece realmente mal formulada.

  • A banca completamente fumada

  • A questão cobra conhecimento de Direito Constitucional no tocante aos direitos de nacionalidade e o erro da questão consiste em falta de concordância PLMDDS

  • Têm questões que a melhor coisa que podemos fazer é deixar de lado

  • Jesus amado.... que questão horrorosa!

  • Q ISSO RAPAZIADA

  • Para facilitar essa questão que está mais para português :

    A São privativos de brasileiros (NATOS E NATURALIZADOS) os cargos de Ministros dos Tribunais Superiores (por exemplo o STJ)

    Obs: Lembrando que apenas o cargo de Ministro do STF é para os NATOS

    B São privativos de brasileiros (NATOS E NATURALIZADOS) os cargos de membros da Câmara dos Deputados.

    C É privativo de brasileiro (NATOS E NATURALIZADOS) o cargo de Vice- Presidente do Senado Federal.

    D São privativos de brasileiros NATOS os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.

  • Jesus amado...

  • SEM PÉ E SEM CABEÇA ...NUUU

  • O "cara" que criou essa questão deveria fazer um exame toxicológico.

  • Questão feita pós reaver né kkkkk (noia)

  • Mano, o examinador só podia está chapado das ideias na hora de escrever esta questão kkkkkkkkkkkkkkk buguei aqui, mas no final deu tudo certo. Que brisa!