-
Errado
No momento da Arrecadação, o ente deverá registrar no Sistema Orçamentário a receita pelo regime de caixa, obedecendo ao disposto no artigo 35 da Leinº 4.320/64 e ao mesmo tempo proceder à baixa do ativo anteriormente registrado.
D – Receita Realizada (Sistema Orçamentário)
C – Receita a realizar (Sistema Orçamentário)
D – Ativo - Bancos C/Movimento (Sistema Financeiro)
C – Resultado - Receita Orçamentária (Sistema Financeiro)
D – Resultado - Variação Passiva (Sistema Patrimonial)
C – Ativo - IPTU a Receber (Sistema Patrimonial)
-
Item errado.
Lançamentos no Sistema Patrimonial
D - 1.1.1.1.x.xx.xx - Caixa
C - 4.x.x.x.x.xx.x - Variação Patrimonial Aumentativa - VPA
Lançamentos no Sistema Orçamentário
D - 6.2.1.1.x.xx - Receita a Realizar
C - 6.2.1.2.x.xx - Receita Realizada
Lançamentos no Sistema de Compensação
D - 7.2.1.1.x.xx.xx - Controle da Disponibilidade de Recursos
C -8.2.1.1.1.xx.xx - Disponibilidade por Destinação de Recursos
-
Acredito que com esse artigo ja mataria a questao.
Art. 6º Tôdas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
-
Se: registro da Renúncia ocorrer no momento do reconhecimento do fato gerador:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 800,00
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda R$ 800,00
No momento da arrecadação:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 800,00
D 6.2.1.3.x.xx.xx * Dedução da Receita Realizada (IPTU) R$ 200,00
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 1.000,00
Obs: * Dedução de renúncia de IPTU – Retificadora da Receita Realizada.
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos R$ 1000,00
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) R$ 1000,00
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.1.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos R$ 200,00
C 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) R$ 200,00
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) R$ 800,00
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 800,00
-
O MCASP 8 traz um caso exemplificativo de renúncia de 20% do IPTU. Vejamos as contabilizações:
Registro da renúncia de receita em momento posterior ao de arrecadação. Valor arrecadado: R$ 800,00.
No momento do reconhecimento do fato gerador:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 800,00
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda R$ 800,00
Quando da arrecadação:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) R$ 800,00
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber R$ 800,00
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 800,00
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 800,00
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos R$ 800,00
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) R$ 800,00
Lançamento complementar para registrar a renúncia de receita:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.3.x.xx.xx * Dedução da Receita Realizada (IPTU) R$ 200,00
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 200,00
Bem mais que um lançamento. Logo, gabarito ERRADO.
-
errado,
lembre que, a nova contabilidade pública permite lançamentos FECHADOS, apenas. Ou seja, deve respeitar o método das partidas dobradas dentro dos seus módulos respectivos. No módulo patrimonial, um débito na conta "caixa e equivalentes de caixa" em contrapartida uma Variação Patrimonial Aumentativa - receitas. Por sua vez, no módulo orçamentário, um débito em "receitas a realizar" a crédito de "receitas realizadas". Observe que, a contabilização está de acordo com as partidas dobradas, mas fere o o regime Fechado de contabilização.
Por fim, NÃO CONFUNDA, segundo o MCASP "uma transação pode guardar relação com mais de um grupo de informação do plano de contas". Assim, a assertiva PODERIA está certa caso afirmasse que: a arrecadação da receita tributária guarda relação (ou tem reflexo) tanto com o subsistema patrimonial, pelo reconhecimento de uma VPA, quanto com o subsistema orçamentário, pela realização da receita.