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Item correto.
Superveniência Passiva - São variações extraorçamentárias ( não dependem da execução do orçamento para ocorrer), que diminuem a situação líquida patrimonial e indicam um aumento do passivo. Exemplo : Reconhecimento de dívida oculta, emcampação de dívida
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Superveniência: caracteriza o acréscimo do ativo ou do passivo.
Insubsistência: caracteriza o decréscimo do ativo ou do passivo.
Ativa: indica que o patrimônio líquido teve uma variação positiva.
Passiva: indica que o patrimônio líquido teve uma variação negativa.
Os termos "ativa" e "passiva" não se referem ao ativo e ao passivo do Balanço Patrimonial. Eles se referem ao efeito que a varição patrimonial produziu no patrimônio líquido.
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certa
LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Art. 100 As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.
Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Do ponto de vista patrimonial, as obrigações em que o fato gerador não tenha ocorrido (por
exemplo, obrigações decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias, mas ainda não
recebidos) não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis.
Também são reconhecidos no passivo, pois se caracterizam como obrigações para com terceiros,
os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. São
exemplos destes depósitos as cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar,
retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os
para garantia de recursos.
Aplicam-se aos passivos os mesmos critérios para o desreconhecimento de ativos, desde que se
justifiquem a remoção de elemento previamente reconhecido nas demonstrações contábeis.
MCASP
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superveniência passiva: algo que surgiu e foi ruim para entidade.
superveniência ativa: algo que surgiu e foi bom para a entidade.
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Eu errei porque levei os conceitos "ao pé da letra" e considerei que era uma Superveniência do Passivo (diminui o PL e aumenta o Passivo), já que vai ter que pagar a dívida. No enunciado questiona se é uma Superveniência Passiva (apenas diminui o PL, sem surgir obrigação no Passivo).
Superv. Ativa: Aumento do PL
Superv. Passiva: Diminuição do PL
Superv. do Ativo: Surgimento de um Ativo com impacto Positivo no PL.
Superv. do Passivo: Surgimento de um Passivo com impacto Negativo no PL.
Insub. Ativa: Aumento do PL
Insub. do Ativo: Desaparecimento de um Ativo com impacto Negativo no PL.
Insub. do Passivo: Desaparecimento de Passivo com impacto Positivo no PL.
Insub. Passiva: Diminuição do PL
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Certo
Superveniências passivas são variações extra orçamentárias.
L4320, Art. 100 As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.
Superveniência do Ativo → surgimento de um ativo com impacto positivo no PL.
↑ PL = ↑ A - P
Superveniência do Passivo → surgimento de um passivo com impacto negativo no PL.
↑PL = A - ↓P
Insubsistência do Ativo → desaparecimento de um ativo com impacto negativo no PL.
↓ PL = ↓ A - P
Insubsistência do Passivo → desaparecimento de um passivo com impacto positivo no PL.
↓ PL = A - ↑P
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Se o órgão concedeu garantia esse valor não deveria constar nas demonstrações contábeis, inclusive compõem o limite de endividamento. Ao mesmo tempo que esse registro é concretizado, também surge o direito de cobrança para o inadimplente garantido. Minha dúvida foi em relação ao nome da conta, não ao termo "superveniência passiva"