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Insubsistência Passiva - "Insubsistência" é a condição de algo que deixa de existir, que desaparece. O vocábulo "passiva" tem o sentido de "negativa" ou "que causa efeito negativo", o que não pode ser confundido com a expressão "do passivo" (das obrigações, do passivo exigível). Desse modo, a insubsistência passiva é relativa àquilo que, ao deixar de existir, provoca efeito negativo sobre o patrimônio. A mercadoria perdida em um incêndio, por exemplo, é uma insubsistência passiva. Não se trata, porém, de uma insubsistência do passivo. Como o que deixou de existir foi um bem, com a perda da mercadoria, houve insubsistência do ativo. Portanto, a conta Insubsistências Passivas é de despesa (de natureza devedora).
Insubsistência Ativa - Por analogia, "insubsistência ativa" é quando algo que deixa de existir provoca o aumento do patrimônio, vale dizer, significa "o efeito positivo de algo que deixa de existir". Exemplo: a prescrição de uma dívida, que é uma insubsistência do passivo. A conta Insubsistências Ativas é de receita (de natureza credora).
Fonte - https://www.editoraferreira.com.br/Medias/1/Media/Professores/ToqueDeMestre/RicardoFerreira/AU_18_Ricardo.pdf
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Fiquei com uma dúvida, na conta Restos a Pagar teremos apenas lançamentos de pagamentos que ainda deverão ser realizados. Ok?
Nesse caso, o Cancelamento de Restos a Pagar pode registrar insubsistência ativa, ou seja, algo que desapareceu, que deixou de existir e provocou um efeito positivo no patrimônio, pois estamos cancelamento um pagamento que deveria ser feito. Então, como o Cancelamento de Restos a Pagar pode registrar insubsistência passiva? Não consigo imaginar um Cancelamento na conta Restos a Pagar que provoque um efeito negativo no patrimônio.
Alguém pode ajudar?
Obrigado
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Na visão CESPE, também não consigo visualizar um cancelamento de restos a pagar que configure uma insubsistência ativa.
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ESTOQUE / FORNECEDOR
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Bruno, pode haver o cancelamento de restos a pagar quando em decorrência do decurso do prazo prescricional de cinco anos.
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Em relação ao comentário do Capitão Nascimento, o Cespe entede da maneira inversa:
Insubsistência passiva é insubsistência do passo (provoca efeito positivo no patrimônio).
Insubsistência ativa é insubsistência do ativo (provoca efetito negativo no patrimônio).
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Se estamos diante de uma superveniência ativa significa que temos um aumento do PL (uma receita). Por outro lado, superveniência passiva significa diminuição do PL (uma despesa).
Já do lado da insubsistência temos o mesmo raciocínio, ou seja, insubsistência ativa significa um aumento do PL (receita) e
insubsistência passiva significa diminuição do PL (despesa).
Ainda temos:
Superviniência do Ativo: surgimento de ativo com aumento do PL.
Superviniência do Passivo: surgimento do passivo com diminuição do PL.
Insubistência do Ativo: desaparecimento do ativo com diminuição do PL.
Insubistência do Passivo: desaparecimento do passivo com aumento do PL.
Resumindo:
- Impacto POSITIVO no PL:
Superveniência Ativa
Superviniência do Ativo
Insubistência Ativa
Insubistência do Passivo
- Impacto NEGATIVO no PL:
Superveniência Passiva
Superviniência do Passivo
Insubistência do Ativo
Insubistência Passiva
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Pessoal é mais simples. Eu errei mas entendi a explicação do professor:
RP é registrado como:
1. Despesa orçamentária e;
2. Receita extraorçamentária.
Assim, o cancelmento de RP é uma insubsistência passiva pelo sumiço ( vamos assim dizer ) da Despesa Orçamentária e uma insubsistência ativa pelo "sumiço" da receita extraorçamentária
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Eu interpreto assim.
Se a conta Diminui o valor de algum dos lados do Balanço (Ativo ou Passivo), tenho Insubsistencia
Por outro lado se a conta Aumenta o valor de algum dos lados do Balançao (Ativo ou Passivo), tenho Superveniencia
Se a ação dessa conta aumentar o Patrimonio Liquido digo que essa conta é uma conta Ativa
Se a ação dessa conta diminuir o Patrimonio Liquido, digo que essa conta é uma conta Passiva
Assim, como PL = Ativo - Passivo, então:
se Diminuo o Passivo, consequentemente Aumento o PL tenho uma Insubsistencia Ativa
se Diminuo o Ativo, consequentemente Diminuo o PL, tenho uma Insubsistencia Passiva
se Aumento o Ativo, consequentemente Aumento o PL, tenho uma Superveniencia Ativa
se Aumento o Passivo , consequentemente Diminuo o PL, tenho uma Superveniencia Passiva
No Balanço de dezembro detectou-se que algumas despesas empenhadas nao serão pagas naquele ano. Entao ficou um passivo descoberto.
para corrigir esse problema poder-se-ia jogar simplesmente esse passivo para o balanço seguinte, mas ai uma conta de um ano passaria a ser contabilmente do ano seguinte, o que nao é exatamente isso. afinal o 13º salario do ano de 2017 pertence ao balanço de 2017 embora tenha sido pago em fevereiro de 2018.
Para evitar esse problema usa-se o subterfugio Restos a Pagar. que consiste em "empresatar uma grana virtual" para pagar o debito descoberto, por tanto, cria-se uma receita extraorçamentaria que entra no ativo (aumentando ele ) e cria-se um novo passivo de igual valor chamado restos a pagar.
Assim aquela conta empenhada é "paga" naquele ano mas a obrigação de pagar continua na nova conta do passivo resto a pagar.
Ao cancelar esse restos a pagar, o passivo resto a pagar some. diminuindo o passivo e aumentado o PL, como vimos la em cima, Insubstistencia Ativa.
Mas ao mesmo tempo, aquele "emprestimo" tambem é cancelado, diminuindo o ativo (Receita Extraorçamentária) e diminuido o PL. e como vimos, trata-se de uma Insubsistencia Passiva
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GABARITO: CERTO.
O comentário do Marcos Camargo é muito elucidativo, leia-o.
A CESPE não tem uma posição doutrinária estável quanto ao tema, ora a insubsistência passiva é o mesmo que a insubsistência do passivo (ao meu ver um contrassenso), ora segue o entendimento do CFC, ou seja, a insubsistência passiva é uma insubsistência do ativo.
O mesmo acontece com a insubsistência ativa....
Enfim, em algumas oportunidade você deve contar um pouco com a sorte. Abraços!
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Galera o professor no vídeo pra mim deu uma "rata", pois SEGUNDO O CFC
Insubsistência PASSIVA, é insubsistência do Ativo (diminuição do PL, por causa de uma diminuição do Ativo), pois PASSIVA se refere ao PL.
E Insubsistência ATIVA, é insubsistência do Passivo (aumento do PL, por causa de uma diminuição do Passivo), pois ATIVA ser refere ao PL.
A questão está falando que a Conta Cancelamento de RP, pode conter aumentos OU diminuições no PL
MACETE: o lance é gravar que ATIVA ou PASSIVA SE REFERE AO PL
INSUBSISTÊNCIA --> É O CONTRÁRIO (insubsistência Ativa é o mesmo que insubsistência do Passivo, aumento do PL, por causa de uma diminuição do Passivo)
SUPERVENIÊNCIA --> É IGUAL (superveniência Ativa é o mesmo que Superveniência do Ativo, aumento do PL, por causa de uma aumento do Ativo)
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O comentário do professor do QC está totalmente errado.
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Superveniência: significa acréscimo do ativo ou do passivo.
Insubsistência: significa decréscimo do ativo ou do passivo.
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Insubsistência é a condição de algo que desaparece, que deixa de existir. Insubsistência ativa é quando algo que deixa de existir provoca o aumento do patrimônio. Significa "o efeito positivo de algo que deixa de existir". O vocábulo passiva, por outro lado, como em insubsistência passiva, tem o sentido de negativa ou que causa efeito negativo.
O cancelamento de restos a pagar é o cancelamento de uma despesa, o que implica em uma insubsistência positiva (quem é que não gostaria de, num passe de mágica, ver todas as despesas desaparecerem?). Essa é a parte mais fácil de entender.
Contudo, conforme já explicado pelo colega, as despesas empenhadas (para as quais foram reservadas quantias para pagamento futuro) e que foram transferidas por exercício seguinte (já que não deu tempo de quitá-la até o dia 31 de dezembro, por algum motivo), obedecem a sistemática orçamentária de, além de serem inscritas / registradas contabilmente, serem acompanhadas da inscrição de uma receita escritural (de mentirinha) - em sua transferência do exercício 1 para o 2. Dessa forma, se a despesa rotulada como restos a pagar desaparecer, ela, propriamente dita, é uma insubsistência ativa. Mas o desaparecimento, por conseguinte, da receia que a acompanhou (que é fictícia) será algo ruim, portanto uma insubsistência passiva.
Resposta: Certo.
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RAP por definição é despesa não paga, portanto uma obrigação, um PASSIVO. RAP não pode ser receita, só é por causa dessa aberração de sistema orçamentário, que precisa fazer a despesa virar receita. Isso somente no contexto do BF.
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os
recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Cancelamento de RAP provoca insubsistência do passivo. questão deveria ser errada.
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Certo
A inscricao de RP gera, no balanco financeiro, uma despesa orcamentaria e uma receita extra orçamentária para compensar essa despesa.
No cancelamento desse RP segue a lógica inversa: cancela-se a despesa orçamentaria (insubsistência ativa) e cancela-se a receita extra (insubsistência passiva).
Fonte: TEC
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Entendo que a insubsistência passiva causa um aumento positivo no PL. O cancelamento de RP, por exemplo, gera aumento do superávit, aumento do PL.
A insubsistência ativa causa um aumento negativo no PL. A atualização dos valores registrados em RP, por exemplo, resulta em aumento do valor da despesa e consequente redução do PL.
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NO MEU ENTEDIMENTO A CESPE ESTÁ USANDO A LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO:
"A conta de cancelamento de restos a pagar pode registrar insubsistência ativa ou passiva"
V v F = V
V v V = V
F v V = V
F v F = F
A questão só estaria errada se ambos registros fossem FALSOS!