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COM PETÊNCIA
FI NALIDADE
F0R MA dica : COM FI FOR MOB
M OTIVO
OB JETO
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Às vezes, conseguimos gravar mais facilmente formando frases. Aí vai minha dica:
"Com (competência) motivo e objeto formamos a finalidade"
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acho mais fácil de gravar:
CoM FiOFó
Competência
Motivo
Finalidade
Objeto
Forma
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Colegas,
Uma curiosidade: Assisti a ultima prova oral do MPMG e uma das perguntas das examinadoras era exatamente quais são os elementos do ato administrativo.
Ocorre que diante do nervosismo, os três candidatos que assisti não se lembravam desta questão tão simples.
Bons estudos, paciência e fé!
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Meu professor deu uma dica bem maneira para aprendermos os elementos e não esquecer mais, e bem simples e me ajudou muito.
Façam as seguintes perguntas e saberão a resposta:
Quem?? Refere-se a competência.
O que? Refere-se a objeto.
Por que? Refere-se a motivo
Para que? Refere-se a finalidade
Como? Refere-se a forma.
Sei que demanda mais tempo mas e melhor aprender do que decorar.
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Pessoal,
vai mais uma pra memorização: Sem (S = sujeito/competência) O (O=objeto) Faustão (F= finalidade) Morreria (M=motivo) Feliz (F=forma).
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Com todo respeito, antigamente gravava da seguinte maneira. COMI FIOFO
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GABARITO "A".
No que tange à terminologia, a expressão elementos é a mais adotada no Brasil. Entretanto, alguns doutrinadores preferem usar a expressão requisitos,não existindo qualquer incorreção nessa escolha; é somente uma questão de estilo.
Quanto à enumeração, a maioria dos doutrinadores elenca cinco elementos ou requisitos, que são: sujeito competente, forma, motivo, objeto e finalidade. Essa enumeração utiliza como fundamento a previsão do art. 2a da Lei na 4-717/65, que dispõe sobre a ação popular, cabível - além de outros objetivos — para a invalidação de atos : ilegais praticados pelos agentes públicos, permitindo esse rol um desenho de suas linhas mais marcantes, orientação que será adotada neste trabalho.
FONTE: Fernanda Marinela, Direito Administrativo.
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Dica pra decorar do professor Alexandre Frota: COMO FIOFÓ (adorooooooooo)!
COmpetência
MOtivo
FInalidade
Objeto
FOrma
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putz, só mneumônico de retardado kkkkkkkkkk
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requisitos do ato administrativo: FF.COM ( finalidade, forma, competência objeto e motivo).
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A melhor maneira de decorar alguma lista é estudando exaustivamente cada um de seus itens.
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CO.FI.FO.M.OB.
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Elementos ou Requisitos do Ato Administrativo: COFIFOMOB. Esta questão foi um presente a quem decorou este mnemônico.
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co
fi
fo
mo
ob
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GABARITO: A
Mnemônico: CO.MO FI.O.FO
São os requisitos ou elementos dos Atos Administrativos:
CO = Competência.
MO = Motivo.
FI = Finalidade.
O = Objeto.
FO = Forma
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CO.MO FI.O.FO
São os requisitos ou elementos dos Atos Administrativos:
CO Competência.
MO Motivo.
FI Finalidade.
O Objeto.
FO Forma
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ATOS ADMINISTRATIVOS – DISCRICIONARIEDADE E VINCULAÇÃO
Vinculados
• Competência
• Finalidade
• Forma
São elementos vinculados à lei, que sempre dirá quem pratica o ato, para quê serve como deve ser praticado.
Vinculados/Discricionários
• Motivo
• Objeto
Depende da lei, que dirá quando é vinculado e quando é discricionário.