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Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
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PROVISÃO
Provisão é uma reserva de um valor para atendera despesas que se esperam. A provisão visa a cobertura de um gasto já considerado certo ou de grande possibilidade de ocorrência.
As provisões representam expectativas de perdas de ativos ou estimativas de valores a desembolsar que, apesar de financeiramente ainda não efetivadas, derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos.
A partir do momento que essas perdas de ativos ou obrigações se tornam totalmente definidas, deixam de ser consideradas como provisões, como por exemplo: a provisão para férias se transforma em salários a pagar, a provisão para Imposto de Renda passa a ser Impostos de Renda a pagar.
Além das citadas provisões de férias e do imposto de renda, temos outras provisões bastante comuns, como: para pagamento do 13º salário, participações dos empregados nos resultados da empresa, contribuição social sobre o lucro, etc. Tratam-se de despesas que, ainda que não pagas, configuram-se como ocorridas, pelo princípio de competência contábil.
FONTE: http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/provisoesxreservas.htm
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Conforme já dito pelos colegas, as características citadas são de uma PROVISÃO;
Mas, por que não é um PASSIVO CONTINGENTE? O CPC 25 citado pelos colegas explica:
Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a
sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.
Resumindo, para ser um passivo/ativo contingente existe uma dependência de "eventos futuros incertos", ou seja, é possível.
Bons estudos!!!
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Passivo
É uma obrigação presente da entidade, decorrente de eventos já ocorridos, cuja liquidação resultará em uma entrega de recursos.
Provisão
É um passivo de prazo ou valor incerto.
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
**Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Contingência Passiva
(a) uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que surge de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(b.1) é improvável que a entidade tenha de liquidá-la; ou
(b.2) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente segurança.
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Lembre-se que uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Com isso, correta a alternativa E.
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: CPC 25 / Prof. Gilmar Possati
Segundo a NBC TG 25,
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
- ➱ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
- ➱ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
- ➱ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.