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Art. 8o, CC: Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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Vale ressaltar que, para a existência da comoriência, é dispensável que as mortes decorram do mesmo evento fático.
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"A prova do alegado incumbe a quem alega e, que disputa a comoriência ou a decretação de sua inexistência.
Pontes de Miranda, na obra citada acima (p. 236), leciona com proficiência:
Quem alega a morte de alguém tem de prová-lo. Outrossim, quem alega ordem em que morreram as pessoas, ou sobrevivência de alguém. Se não se pode estabelecer quem morreu primeiro, posto que se saiba que estão mortas as pessoas, cabe invocar-se, por analogia, o art. 11 que se refere aos que faleceram na mesma ocasião". Aliás, não seria de admitir-se outra solução: os que morreram sem se saber se na mesma ocasião, ou não são como os que morreram na mesma ocasião, por que a introdução de outro critério para resolver a questão introduziria no sistema jurídico, em que há o art. 11 e não há as regras jurídicas francesas e inglesa de hoje, norma jurídica heterogênea e contraditória.
Do simples fato de se retirar as vítimas do local e levá-las ao hospital, uma antes da outra, não se pode tirar conclusões sobre a premoriência, como levianamente alguns afiançam, eis que o socorro pode chegar quando já ocorreu o falecimento e em regra é prestado por leigos.
Assim, se nada se provar, nem houver qualquer indício de que houve precedência nos falecimentos (premoriência), é imperativo acolher-se a comoriência e com ela seus efeitos sucessórios."
Fonte: Nacional de Direito
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d) trata-se de caso de COMORIÊNCIA, prevista no art. 8º, CC;
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Se dois indivíduos ou mais falecerem na mesma ocasião (não precisa ser no mesmo lugar), não se podendo averiguar qual deles morreu primeiro, presumi-se-ão simultaneamente mortos. Alguns países adotaram outros critérios, como o de considerar falecida a pessoa mais idosa, a do sexo feminino, etc; mas no Brasil não há qualquer preferência em razão da idade ou sexo.
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A questão é sobre um caso de comoriência,cujo embasamento encontra-se no art. 8º do CC:
"Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos".
Vale destacar que essa questão do direito é válida para fins de direitos hereditários. No caso, não haverá transmissão e direitos hereditários entre os comorientes. A transmissão dos direitos será apenas para os herdeiros.
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Todas as demais questões, exceto a correta, tratam da hipótese da premoriência, instituto que não foi adotado pelo nosso ordenamento jurídico.
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Não foi possível identificar o integrante da família que morreu primeiro Essa frase ja Mata a questāo, se Nao foi possivel identificar quem Morreu primeiro, obviamente todos morreram ao memo tempo, comoriencia letra D
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Comoriência corresponde à
simultaneidade do falecimento de duas ou mais pessoas, sendo impossível
determinar-se qual delas morreu primeiro. Nesse contexto, é dispensável que as
mortes decorram do mesmo evento fático, sendo essencial apenas o momento dos
óbitos.
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Analisando as alternativas:
Código Civil:
A) Rogério morreu primeiro, por estar
em estágio terminal da vida.
Código Civil:
Art. 8o Se dois
ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se
algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O Código Civil Brasileiro traz a regra
da comoriência, ou seja, falecendo dois ou mais indivíduos, na mesma
ocasião, não se podendo averiguar se um precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O enunciado diz que não foi possível identificar o integrante da família
que morreu primeiro, de forma que, pela regra da comoriência presume-se que todos
morreram simultaneamente, e não Rogério, por estar em estágio terminal da vida.
Incorreta letra “A".
B) João morreu primeiro, por ser maior
de sessenta e cinco anos de idade.
Código Civil:
Art. 8o Se dois
ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se
algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O Código Civil Brasileiro traz a regra
da comoriência, ou seja, falecendo dois ou mais indivíduos, na mesma
ocasião, não se podendo averiguar se um precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O enunciado diz que não foi possível identificar o integrante da família
que morreu primeiro, de forma que, pela regra da comoriência presume-se que
todos morreram simultaneamente, e não João, por ser maior de sessenta e cinco
anos de idade.
Incorreta letra “B".
C) Robson morreu primeiro, por ser o
mais velho.
Código Civil:
Art. 8o Se dois
ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se
algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O Código Civil Brasileiro traz a regra
da comoriência, ou seja, falecendo dois ou mais indivíduos, na mesma
ocasião, não se podendo averiguar se um precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O enunciado diz que não foi possível identificar o integrante da família
que morreu primeiro, de forma que, pela regra da comoriência presume-se que
todos morreram simultaneamente, e não Robson, por ser o mais velho.
Incorreta letra “C".
D) todos morreram simultaneamente.
Código Civil:
Art. 8o Se dois
ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se
algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O Código Civil Brasileiro traz a regra
da comoriência, ou seja, falecendo dois ou mais indivíduos, na mesma
ocasião, não se podendo averiguar se um precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O enunciado diz que não foi possível identificar o integrante da família
que morreu primeiro, de forma que, pela regra da comoriência presume-se que
todos morreram simultaneamente.
Correta letra “D". Gabarito da questão.
E) Marcos morreu primeiro.
Código Civil:
Art. 8o Se dois
ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se
algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O Código Civil Brasileiro traz a regra
da comoriência, ou seja, falecendo dois ou mais indivíduos, na mesma
ocasião, não se podendo averiguar se um precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente
mortos.
O enunciado diz que não foi possível identificar o integrante da família
que morreu primeiro, de forma que, pela regra da comoriência presume-se que todos
morreram simultaneamente, e não Marcos.
Incorreta letra “E".
Gabarito: Alternativa D.
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CC
Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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Quero uma questão dessa na minha prova.
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CASO DE COMORIÊNCIA SEM SUCESSÃO
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Questão para não zerar a prova, instituto da Comoriência (todos presumem-se simultaneamente mortos), não ocorrendo sucessão entre os comorientes.
Que descansem em paz.
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Gabarito: LETRA D
"O artigo 8º expressa a ideia de que na dúvida presume-se o falecimento conjunto. Na comoriência ocorre a ¹morte de duas ou mais pessoas ²na mesma ocasião e ³por força do mesmo evento, sendo elas reciprocamente herdeiras umas das outras. É importante destacar que não há necessidade (nem a citação no CC) da morte ocorrer no mesmo lugar".
Fonte: Estratégia Concursos.
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Muito chique esse Rogério, em estágio terminal viajando de navio.
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Chorei de rir com o comentário do Agente Descolado! kkkkkkkkkk
A gente estuda, mas se diverte! Acho que Rogério decidiu aproveitar os últimos dias de vida. :)
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GABARITO D
Art. 8° Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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GALERA FUNDAMENTOU COM TEXTÃO MAS NÃO CHEGARAM NO PONTO X DA QUESTÃO.
I. A questão tenta confundir dando as idades dos indivíduos (Isso é pegadinha)
O simples fato de Tício ter 90 anos e Mévio ter 4 anos não significa que em um acidente Tício morreu primeiro.
II. O evento fático é irrelevante (isso alguns colegas citaram com maestria)
RESPOSTA AO LUAN OLIVEIRA QUE COMENTOU "Questão para não zerar a prova":
Meu amigo talvez para você seja fácil, mas talvez alguém está começando hoje, e esse alguém está em evolução assim como você estava a alguns anos. Humildade é o caminho para o êxito.
"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará"