SóProvas


ID
1180753
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TC-DF
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.


A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Alternativas
Comentários
  • Olá pessoal ( GABARITO ERRADO)

    A seguridade social é organizada sob a forma de REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (famoso RGPS).



  • A banca misturou Previdência e Saúde ...

    CF 88

    Seção III
    DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

    Seção II
    DA SAÚDE

    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:




  •  A previdência social é organizada sob a forma de regime geral único e não a seguridade.

  • Lei 8.212/91

    TÍTULO V

    DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

    Art. 5º As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme o disposto no Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social, na forma desta Lei.

  • Observe que o examinador quis misturar o sistema de regime único do SUS com o Regime Geral do INSS. Cespe é assim mistura tudo pra confundir o candidato!!!

  • A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE ACOES, DE INICIATIVA DOS PODERES PUBLICOS E DA SOCIEDADE  ,DESTINADAS A  ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS A SAUDE,PREVIDENCIA E A ASSISTENCIA SOCIAL.COMPETE AO PODER PUBLICO,NOS TERMOS DA LEI,ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL E ESSAS ACOES(saude,previdencia e assistencia social),SAO DOS PODERES PUBLICOS E TAMBEM DA SOCIEDADE.A SEGURIDADE SOCIAL E O GENERO E A SAUDE,ASSISTENCIA SOCIAL E PREVIDENCIA SOCIAL SAO ESPECIES.

  • Acredito que a questão esteja errada por falar em regime geral ÚNICO

  • Dúvida... quem gere o Regime Geral de Previdência Social não é o Ministério da Previdência e Assistência Social?

  • somente a seguridade social tem caráter contributivo, segundo o artigo 201 da CF. 
    Bons estudos!
     

  • Thaia Porto: O RGPS é administrado, gerido pela autarquia federal Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social (MPS).

  • O que invalida a questão é informar que a seguridade égerida pelo INSS, e ter Caráter Contributivo. "  Na realidade  apenas a Previdência Social é gerida pela autarquia federal INSS, de Caráter Contributivo.

  • Gabarito: Errado

    A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. (errado)

    A previdência social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. (certo)



  • No caso seria a “PREVIDÊNCIA” Social.

  • CF/88 

    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)


  • A Seguridade Social não é de caráter contributivo, eis que, a ela pertencem a Saúde e a Assistência Social, garantidos a todos e sem o referido caráter de contribuição, restrito a Previdência Social. 

  • Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial,

  • Existem dois erros nessa questão,1° não é a seguridade social,e sim RGPS(Regime Geral de Previdência Social),cuidado com a expressão Previdência Social pois ela engloba outros sistemas além do Regime Geral,e o 2° erro se encontra na parte que fala que é gerido pelo INSS.
    Transcrevi uma passagem do livro do Prof° Frederico Amado,

    Regime Geral de Previdência-RGPS,regime previdenciário básico brasileiro que tutela especialmente os trabalhadores da iniciativa privada e os seus dependentes,sendo administrado pelo Ministério da Previdência Social-MPS,órgão da União,cabendo ao INSS-Instituto Nacional do Seguro Social,Autarquia Federal vinculada ao MPS,à concessão das prestações previdenciárias do RGPS.(Legislação Previdenciária para concursos LPREV-2014)PG 132.espero que  tenha conseguido sanar as dúvidas dos colegas,abraços e bons estudos a todos.
  • A seguridade social é gênero dividido em três espécies: Assistência Social, Previdência Social e Saúde. Dentre essas três espécies, a Previdência é a única que possui caráter contributivo para que se possa perceber os benefícios por ela concedido.

  • De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 50, DE 04 DE JANEIRO DE 2011 - DOU DE 05/01/2001, o Regime Geral de Previdência Social é gerido pelo INSS. Vejam:

    Art. 5º Para fins da Compensação Previdenciária são considerados como:

    I - Regime Geral de Previdência Social: o regime previsto no art. 201 da Constituição Federal - CF, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

    Fonte: http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-PRES/2011/50.htm


     

  • A banca troca o termo PREVIDÊNCIA SOCIAL por SEGURIDADE SOCIAL para gerar confusão para o candidato.

    O correto seria:

    -> A Previdência Social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS (...)

  • Pessoal, a gestao na seguridade social é quadripartite, de carater democrático e descentralizado, com participação dos trabalhadores , dos empregadores , dos aposentados e dos governos nos orgaos colegiados. ( art. 194, VI, CF).

  • Pessoal, a seguridade social é composta de previdência social, saúde e assistência social. Dentre as três espécies apenas a previdência tem caráter contributivo. Este é o erro que observei na questão.

  • O CESPE atribuiu características da Previdência Social à Seguridade Social. Armadilha fácil para quem não compreendeu o conceito das duas ou para quem fez uma leitura rápida, sem análise. Vale lembrar: é bom que se leia esse tipo de questão por partes. Assim, pode-se identificar erros ou não numa assertiva.

    A seguridade Social compreende o tripé: Assistência Social, Saúde e Previdência Social. E consiste na prestação estatal dos direitos sociais.


  • Ao perceber que quando se fala de seguridade social e citado a expressão regime geral já da pra ver que esta errado.

  • BASTA SABER QUE SEGURIDADE SOCIAL É GENERO DA QUAL PREVIDÊNCIA É ESPÉCIE, SÓ A PREV. TÊM CARÁTER CONTRIBUTIVO OBRIGATÓRIO PARA RECEBIMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO. 

  • Questao safadinha....

    De acordo com a C.F/88 Art. 201.A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial...

  • Seguridade social não possui caráter contributivo. ;)

  • Meus Deus! Cuidado galera...

    Com uma simples falta de atenção pode se perder a vaga e consequentemente anos de dedicação.

  • a questão está errada por que trocou previdência por seguridade.

  • Errada, pois a SEGURIDADE SOCIAL abrange: PREVIDÊNCIA (CONTRIBUTIVA), SAÚDE (NÃO CONTRIBUTIVA) e ASSISTÊNCIA SOCIAL (NÃO CONTRIBUTIVA). Daí não ser possível generalizar o sistema de seguridade social como contributivo. 

  • A questão está errada, pois conforme previsto no artigo 194 da CF/88 a seguridade social assegura direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social e a questão diz respeito apenas a previdência.

  • Olá povo do Qconcursos.

    A questão está errada.
    Se a questão falasse que é a Previdência Social que será organizada dessa forma, a questão poderia estar correta.Ficando assim: 
    "A Previdência Social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
    "Mas como a questão fala da Seguridade Social como um TODO.Então podemos dizer que ela será organizada de acordo com o Art 194 da CF de 88.
    "Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social."

    Então pessoal, não vamos esquecer. A previdência social faz parte da Seguridade Social. Contudo, não quer dizer que a Seguridade social se resume, apenas, ao INSS.♫ By: Lucas Mansueto ♫
  •  A quaestão está errada.De acordo com artigo 194 da C.F. - Parágrafo único - Diz que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações  e iniciativas dos Poderes \\\\públicos e da Sociedade , destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde ,à previdência e a assistência social

  • O Art.201 diz que a Previdencia social sera organizada de forma de regime geral, carater contributivo e filiacao Obrigatoria. E nau a Seguridade Social.


    Resposta errada!



  • Outra coisa que podemos observar:  A previdência social ela não possui somente dois regimes ela possui DOIS o : RPPS E RGPS ;)

  • o que foi que você tentou dizer, Ana Campos ? o beck fez efeito...

  • ERRADA.

    Todo mundo comentou que é previdência social e não seguridade social. OK.

    Mas lembrar que o examinador enfiou "ÚNICO" ali no meio que constitui outro erro.

  • Art. 201 A previdência será organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial 

    resposta: errada

  • A Ana Campos quis dizer que não é único o regime geral, que existem dois! kkk Acho que foi isso.

  • Mas q antaa kkk errei por falta de atenção kkk

  • não  entendi porque  errei

  • Pessoal.... não se contribui pra saúde, só por isso já podia ter matado a questão.

  • Também não é gerido pelo INSS.

  • O regime não é único

  • Acredito que seja fácil responder se pensarmos na abrangência, de tal forma que a seguridade social corresponde ao gênero do qual a previdência social é espécie, ou seja, a seguridade social abrange a previdência, mas também a saúde e a assistência.Bons estudos a todos nós.



  • A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.


    O CORRETO SERIA "PREVIDÊNCIA". O RGPS NÃO É CONSIDERADO UM REGIME ÚNICO, POIS HÁ O REGIME PRÓPRIO E O REGIME COMPLEMENTAR. A AFIRMATIVA NÃO MENCIONOU A FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA, LOGO MENCIONAMOS, SIM, O REGIME COMPLEMENTAR, MAS O ÚNICO REGIME GERIDO PELO INSS É O RGPS! 



    GABARITO ERRADO

  • Art. 201 A previdência será organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial 

  • A seguridade social é gênero que se divide em 3 espécies. (saúde, previdência e assistência social)


    PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Caráter contributivo

    Filiação obrigatória

    Somente é devido para quem contribui previamente.


    ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Independe de contribuição

    Para quem necessitar


    SAÚDE

    Independe de contribuição

    Para todos


    Ora, se a seguridade é gênero, nem todas as espécies irão ser contributivo.

  • A Seguridade Social como um todo não é administrada pelo INSS.....bons estudos!

  • Esse aí é o conceito de Previdência Social, que é um dos ramos da Seguridade Social. CF Art. 201

  • "A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial."

    ASSISTÊNCIA SOCIAL + SAÚDE + PREVIDÊNCIA SOCIAL = SEGURIDADE SOCIAL.1- A seguridade social são três ramos.2- Segundo o artigo 201 da CF, a previdência social será organizada sob forma de REGIME GERAL, de caráter contributivo.O caput do artigo 201, diz que o regime da previdência é geral, mas não diz que é  único. Há o regime próprio do artigo 41.3- A previdência social é o único ramo da seguridade de caráter contribuitivo. A assistência é destinada às pessoas(maior de 65 ou incapazes) sem recursos para a própria manutenção e que não podem ser amparados pela própria família. A saúde, na letra da Constituição, é o único ramo da seguridade que é destinado a TODOS.
    A seguridade social tem caráter contributivo?  A seguridade é organizada sob forma de regime geral regido pelo INSS? Em parte sim(a previdência social). O regime é único? Não.  GABARITO ERRADO.Não fiquem surpresos se a CESPE repetir a qustão, tirando a palavra "único". No meu ver o gabarito continuaria ERRADO, pois a seguridade como um todo não tem caráter contributivo, mas esta banca é imprevisível."A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral , gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial."




  • Gabarito ERRADA

    CF,Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial

  • A previdência Social é gerida pelo INSS e é de caráter contributivo e não toda a seguridade social, que abrange a saúde a assistência social e a previdência Social.

  • Ñ é toda a seguridade q tem caráter contributivo obrigatório . ERRADO

  • Gab. Errado

    Seguridade Social - conjunto integrado de açoes de iniciativa do poder publico e da sociedade destinadas a assegurar os direitos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social.

  • PESSOAL, AS QUESTÕES SE REPETEM EM OUTRAS MODALIDADES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

  • Parei em seguridade de carater contributivo,previdencia social sim e de carater contributivo.

  • A SEGURIDADE SOCIAL NÃO POSSUI CARÁTER CONTRIBUTIVO.

  • Seguridade Não é Gerida pelo INSS, Tampouco Prev. Social exclusivamente.


  • Não entendi pq a banca cespe considerou essa questão como sendo certa na prova do TC-DF 2014...

  • A seguridade social compreende: 1 assistência social; 2 Saúde e 3 PREVIDÊNCIA SOCIAL (essa sim, gerida pelo inss e caráter contributivo ) ... Não consigo entender como o examinador colocou essa gabarito como CORRETO, teoricamente ele deveria ser um perito no assunto


  • kkkkkkkkkkkkk Acho q a ANA CAMPOS tava com sono kkkkkk


  • esses elaboradores devem está usando drogas... kkkkkkkkk

  • pow vei, basta se ligar no que a questão fala, a seguridade social, gerida pelo inss, com carater contributivo, logico que está errada, pois a previdencia é quem tem caratér contributivo e não a seguridade social

  • Conceito de Seguridade Social: é um sistema de proteção social composto por três subsistemas que são a saúde, previdência social e assistência social ( PAS).

    Art. 194, CF/88

    P- única que possui caráter  contributivo

    A -independe  de contribuição direta por parte do beneficiário

    S- independe  de contribuição direta por parte do beneficiário

  • realmente, o segredo é estar atentto ao comando da questao

  • Amigos, o erro é simples: A questão afirma que a seguridade social é gerida (controlada) pelo INSS; sabemos que a seguridade compreende saúde, assistência social e a previdência social. Por isso, a questão está errada, pois o INSS não controla a saúde, por exemplo.

    "Se tu podes crer, tudo é possível ao que crê"

  • seguridade não e de carater contributivo.

  • DECRETO 3048

    Art. 6º A previdência social compreende:

     I - o Regime Geral de Previdência Social; e

     II - os regimes próprios de previdêcia social dos servidores públicos e dos militares.

    __________________________________________________
    Lei 8213

    Art. 9º A Previdência Social compreende:

    I - o Regime Geral de Previdência Social;

    II - o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.

    ---------------------------------------------

    A administração do Regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados.

    |

    Seguridade Social = Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • Esse é o conceito de Previdência Social  e não de Seguridade Social.

  • Galera,seguinte:

    - A questão faz uma clara alusão ao Seguro Social tentando ludibriar o candidato entre os termos Seguro Social (Previdência Social) e Seguridade Social ( Saúde + Previdência Social + Assistência Social).

  • A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. ERRADO


    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei a: [...]
  • ERRADO; Também de forma não contributiva. Ex; Saúde e assistência Social.

  • Como a, sempre brilhante, Fernanda Martins escreveu, ocorreu a típica troca de conceitos!

    No lugar de Seguridade Social, Previdência Social.

  • Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei a: [...]

    Gabarito: errado

  • A Seguridade Social também é gerida pelo SUS (Saúde) não apenas Pelo INSS.

  • Reescrevendo a questão:

    A previdência social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
    Aí sim, estaria correta.

  • Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.????ERRADO...............PORQUÊ?

    A seguridade social é gênero dividido em três espécies: Assistência Social, Previdência Social e Saúde. Dentre essas três espécies, a Previdência é a única que possui caráter contributivo para que se possa perceber os benefícios por ela concedido.
  • errei por bobeira por falta de atenção com a CESPE UnB Não Se Pode Vacilar o que está errado é falar que a Seguridade tem caráter contributivo quando na verdade é a Previdência que tem essa característica

  • Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998).

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm


  • Seguridade não é sinônimo de Previdência. Previdência apenas integra o tripé dos direitos relacionados à seguridade e a única que possui caráter contributivo. Portanto, quem preserva o equilíbrio financeiro e atuarial só é  a PREVIDÊNCIA. 

  • Não creio que errei, que falta de atenção.

  • SEGURIDADE social=SAP

    INSS concede os benefícios da previdência social e 1 benefício assistencial, logo errada a questão. 

  • GABARITO: ERRADO 

    O erro da questão está em dizer que a SEGURIDADE SOCIAL, que no caso é a Previdência social que será organizada sob forma de regime geral. 

    outro erro da questão é um dizer que é o INSS que gerencia a SEGURIDADE SOCIAL. O INSS é uma autarquia da administração indireta responsável pela a concessão de benefícios previdenciários. 

    A seguridade social é administrada pelo mistério da previdência social.

  • Seguindo a seguinte linha de raciocínio matava a questão:

    - Seguridade social compreende (SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)

    - - Saúde é gerida pelo INSS? 


    Errado

  • CF/88

    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial...
  • Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
    I - universalidade da cobertura e do atendimento;
    II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
    III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
    IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
    V - eqüidade na forma de participação no custeio;
    VI - diversidade da base de financiamento;
    VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Nova redação dada pela EC 20/98)

  • Não se confunde Seguridade Social com Previdência Social.

    Erro principal da questão: "A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo"
    Seguridade social é gratuita! Um direito de todos!

    Já a assistência social (artigo 203, CF) “será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.

  • Errado. O conceito acima se refere à previdência social, e não, à seguridade social.

    A previdência, sim, é de caráter contributivo e filiação obrigatória. Já a seguridade social independe de contribuição.

  • Isso aí é PREVIDÊNCIA SOCIAL e não a Seguridade Social.

  • seguridade social é PAS( PREVIDENCIA, ASSISTENCIA E SAÚDE)

  • Errei, falta de atenção ! 

  • A Seguridade Social não é de caráter contributivo; a Previdência Social o é.

  • HAhahaha... Seguridade Social

    ERRADO

  • Também errei falta de atenção:) 

  • o ERRO SEGURIDADE SOCIAL

  • Caráter contributivo :/ errei por não prestar atenção, a Seguridade em sí é um conjunto de ações sociais, a Previdência Social tem o caráter contributivo

  • Quem caiu nessa pegadinha dá joinha!

    Uma das melhores pegadinhas que o Cespe já fez. Examinador não colocou uma casca de banana. Ele ensaboou o chão.

    E eu foi um dos que cai. (RSRS)

    Seguridade Social - Não é gerida pelo INSS. INSS é um dos órgãos que a ajuda a gerir.

    Seguridade Social = Previdência + (Saúde + Assistência social) -> Estes dois não possuem caráter contributivo. 
  • seguridade social = saúde art196 assistência social art 203 não são contributivos.inss- somente trata da seguridade social é contributivo.
  • ERRADA. Seguridade não tem caráter contributivo e não é gerida pelo inss.


  • A seguridade social é muito mais ampla! não é gerida pelo INSS

    O INSS controla apenas a PREVIDENCIA SOCIAL

    Por exemplo: a saúde e a Assistência não são geridas pelo INSS, cabe ao INSS a concessão das prestações do RGPS - REgime Geral de Previdência Social

    Caráter Contributivo é da Previdência, critérios que observam o equilíbrio financeiro e atuarial também.

    Regime Geral Único também ficaria errado se tratando da Previdência Social = pois ela engloba mais de um regime

    Sistema Único= da SAÚDE

    A Cespe fez bastante confusão nesta questão.

    Isso foi o que eu entendi, qualquer coisa errada avisem

  • Seguridade Social (gênero) SOS

    Previdência, Saúde e Assistência S. (espécies) PRESAS

  • Só complementando o comentário dos colegas! Entendi que o erro da questão estar em afirmar "regime geral único".  Único. o que não é verdade.

  • Na verdade é gestão é a cargo do Ministério da Previdência Social-MPS!

  • A Seguridade Social NÃO. Mas, a Previdência Social poderia ser, se não fosse o termo GERIDO pelo INSS.

  • questão pega bobado kkkk

  • ela e de regime geral publico esse é o correto 

  • Quase consigo ouvir a risada maquiavélica do examinador ao formular essa questão. MU-AH-HA-HA!!!! 

  • dois erros na questao: 


    1- tira seguridade social e coloca previdencia social.

    2- regime geral UNICO! tira esse  UNICO!

    pronto agora questao esta correta. SIMPLES SEM COMPLICAR!


    uma parte do conceito de SEGURIDADE SOCIAL:

    A Seguridade Social terá caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação de trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.


  • CF/88


    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

  • Resposta: Errada

    A (seguridade social) é organizada sob a forma de regime geral (único), gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

    CF/88 Art. 201. A  previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)


  • Questão sem pé nem cabeça, duvido que vá cair outra parecida com essa no concurso do INSS.

  • A seguridade Social é um genero ,que engloba a previdencia social, a saude e a assistencia social, ao passo que os dois ultimos nao tem carater contributivo, logo torna a questao errada.

  • Previdência Social, seria o correto.......

  • Seguridade social = Saúde, Assistência social, previdência social . SAP

  • A  Seguridade social engloba a Previdência, Assistência e Saúde. A Previdência é de caráter contributivo. Assistência e Saúde, não.

  • a questão  menciona  a palavra seguridade social(assistência ,saúde e previdência social) na qual a assistência e saúde não incidem de contribuição......e rumo á aprovação.....fiquem com Deus.....

  • Somente a Previdência é gerido pelo INSS  

  • Seguridade = SAÚDE ,ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Somente a Previdência é contributiva e  gerida pelo INSS,embora quem é responsável pelo recolhimento da contribuição é  a RECEITA FEDERAL   


  • erro da questão: palavra "único".
    CESPE sendo CESPE!

    Derrota após derrota, até a vitória final. "che guevara"

  • Queridos, simplificando pra vocês: 1) "A seguridade social é organizada (...) de caráter contributivo"


    Seguridade social, segundo a Constituição no seu art. 194, é: um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.


    Desde quando você contribui, pelo menos diretamente, para ter acesso à saúde e à assistência social? Portanto, eis o erro bobo da questão. Tenham atenção aos termos!!!

  • tem colega q so encontrou 1 erro na questao! nossa cuidado vamos ler com mais atenção! existem vários erros, ei-los!


    1- O conceito de seguridade social é este:

    um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.


    2- dizer que é gerida pelo INSS! 


    3- caráter contributivo!


    misturou vários conceitos....

  • ERRADA.

    Isso é a Previdência Social.

  • CF/88, Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    CF/88, Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial...
  • Ratão cai fácil nessa kkkk

  • Vi dois erros na questão

    1º A Seguridade Social NÃO é de caráter contibutivo

    2º Mesmo se fosse atribuir à Previdência Social tal conceito, como alguns colegas fizeram, ao meu ver estaria errado também, pois a Previdência Social não é regime geral único, existe os Regimes Próprios de Previdência Social. 

  • A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

    Ok, a questão tem alguns erros básicos. A primeira delas está no incio da frase (Seguridade Social), sendo que o correto seria Previdência Social. O segundo erro está na palavrinha único. E o mais grave ao meu ver é afirmar que é gerida pelo INSS (gerida, vem de gestão, e o grande gestor da previdência é o Ministério da Previdência) visto que o INSS é responsável apenas em conceder benefícios e dar manutenção. 

    Há...já ia esquecendo de outro erro absurdo...nessa mesma questão afirma que SEGURIDADE SOCIAL tem caráter contributivo. Ora, a seguridade abrange, a PREVIDENCIA - A ASSISTENCIA e a SAÚDE. Sendo que somente o primeiro necessita de contribuição.

    Bom estudo!



  • Olha a pegadinha do CESPE aí gente!

  • Dois erros:


    1º) "A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único", é a Previdência Social.

    2º) "gerido pelo INSS", Não, é pelo INSS e sim pelo Ministério da Previdência Social.

  • Gostaria de fazer só uma ressalva no comentário do nosso amigo Gidelso: o INSS não é mais gerido pelo Ministério da Previdência Social. Houve a fusão desse ministério com o Ministério do Trabalho e Emprego. Hoje, passou a ser gerida pelo Ministério do Trabalho e Pervidencia Social.

    Medida Provisória n. 696, 2 de Outubro de 2015, alterou a Lei 10.683/2003.

  • O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia previdenciária cuja principal atribuição é a administração do regime geral de previdência social. Gabrito Errado. 
    Alguém sabe por que está errado? Levando em consideração a questão acima, não deveria estar correto?

  • Copia e cola da lei, só mudou praticamente uma palavra e derrubou quase 20.000 pessoas o.O

    #partiuleralei xD


    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei,a:

  • Inverteu os conceitos.

  • previdência social é organizada sob a forma de regime geral, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.


    Assistência Social ----> independe de contribuição 


    Previdência Social ----> filiação obrigatória e de caráter contributivo.
  • GALERA FIZ A PROVA DA DPU esses dias e lhes garanto, preparem-se para pegadinhas como essas que podem passar despercebidas. PRESTEM ATENÇÃO E FAÇAM A PROVA DO INSS com cuidado e tranquilidade.

    perdi a primeira posição no meu estado por causa de uma questão assim, pelo menos fiquei em segundo em duas vagas disponiveis.


  • CF/88, art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    Ou seja, Seguridade Social não está a cargo do INSS, visto que este só administra a Previdência Social e nada mais.

    CF/88, art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, 

    - A título de observância:
    > Gerir:
    Exercer gerência sobre; administrar, dirigir, gerenciar.

    Logo...
    ERRADO.

  • Prova do CESPE que começa com ...

    .

    A Seguridade Social ....

    ou

    .

    A previdência Social ... 

    .

    Vem pegadinha aí !!!

  • Acho que a banca não tem o que cobrar mais e ai inventa questões fracas. Infelizmente, o candidato sabe, mas não se mede seu conhecimento totalmente
  • Cuidado!!!!

    Cespe vai se referir a Ministério da Previdência Social..já eraaaaaa..exauriu..acabou..the end!!

    Medida Provisória n. 696/15 juntou o Ministério do Trabalho com o Ministério da Previência Social.

    O INSS agora é gerido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social...http://www.mtps.gov.br/

  • Errada

    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

  • Decreto 3.048/99, art. 5º  A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial

    Art. 7º  A administração do Regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados.

    Obs.: Atualmente é Ministério do Trabalho, Previdência e Assistência Social.

     

    Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!

     

  • Algumas pessoas estão comentando que o INSS não é o responsável por gerir a previdência social, no entanto, segundo o art. 5º, da Lei 11457/2007, cabe ao INSS, entre outras funções: "gerir o Fundo do Regime Geral de Previdência Social".

    Confesso que fiquei em dúvida.

    Se alguém puder esclarecer, ficarei grata :)

  • ERRADO

     CF.

    194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • Priscila Bonatto,

    A questão fala da Seguridade Social (Saude + Assistencia + Previdencia Social) 
    O INSS gere o Fundo do Regime Geral de Previdencia Social, não a Seguridade.
    Vale lembrar que saude e assistencia não possuem carater contributivo, só a previdencia.

    Espero ter ajudado,
    Bons estudos.

  • Misturou conceitos para dificultar.

    Decreto 3.048/99, art. 5º A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

    Lei 11457/2007 art. 5º (...) cabe ao INSS, entre outras funções: "gerir o Fundo do Regime Geral de Previdência Social". (...)

  • O INSS gere o Fundo do Regime Geral de Previdencia Social, não a Seguridade Social.

  • Corrigindo o Ítalo, o Ministério chama-se; Ministério do Trabalho e Previdência Social. (Só)

  • INSS (Instituto Nacional de SEGURO social)

    seguridade social não é gerida pelo INSS, e apenas a previdência é de caráter contributivo

  • Chovendo no molhado, porém é bom deixar o comentário.

    Quem errou essa questão não se atentou ao termo SEGURIDADE SOCIAL !! Só a PREVIDENCIA SOCIAL que é contributiva..

  • Previdência tem caráter contributivo 

  • A questão mais errada que eu já vi. kkk Na hora da prova, se não tomar cuidado, a gente acaba errando. rs Tá chegando!!!!

  • A assertiva trata da PREVIDÊNCIA e não da Seguridade Social como um todo.

     

    ERRADO.

  • A Previdência é gerida pelo INSS e tem caráter contributivo, a Seguridade é mais ampla e não é gerida pelo INSS e não tem caráter contributivo.

    Errada

  • ERRADO

    SEGURIDADE SOCIAL-->NÃO TEM CARÁTER CONTRIBUTIVO

    ORGANIZADA PELO PODER PÚBLICO

     

  • Seguridade social ==> É o conjunto de iniciativas que envolvem saúde, previdência e assistencia social.

    Saúde dever do estado direitos de todos.

    Assistencia social: Rege-se pelo principio da seletividade e distributividade. Ha critérios específicos para acesso aos beneficios e serviços.

    Previdência - Seguro social de carater contributivo.

    A seeguridade social tem fonte de custeio definida por lei.

  • Está errado porque a Seguridade Social inclui Saúde e Assistência Social, além da Previdência, mas apenas a Previdência tem caráter contributivo e é gerida pelo INSS.

     

  • CF/88, Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

     

    CF/88, Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

     

    A resposta é ‘Falso’.

  • Com a devida vênia, gostaria de fazer uma ressalva ao comentário do colega Ricardo R., que aliás foi o mais votado aqui, acredito que se equivocou na parte que fala que a previdência social não é gerida pelo INSS. Após assistir a aula do prof. Bruno Valente comentando essa questão, percebi que ele disse que A PREVIÊNCIA É GERIDA PELO INSS, com tal discrepância pesquisei a respeito e verifiquei que o colega realmente cometeu um equivoco, embora haja citado uma fonte. Pois vejam, a diferença entre gerir e administrar é tênue e por isso a confusão.

     

    Administrar significa planejar algo, controlar e dirigir os recursos humanos, materiais e financeiros. Em sua concepção, o termo é voltado para o lado técnico, com foco no processo administrativo. Segundo Jules Henri Fayol, fundador da Teoria Clássica da Administração, o administrador é responsável por conduzir a empresa, levando em consideração alcançar os objetivos da organização, buscando extrair todas as vantagens possíveis. Sendo assim, a administração é racional e visa atingir as metas e os propósitos da empresa.

     

    Já a gestão tem como princípios fundamentais incentivar a participação, estimular a autonomia e a responsabilidade dos funcionários. Em sua concepção, ela tem como foco a questão gerencial, cujo processo é voltado para o político-administrativo. Sendo assim, gerir é atingir os objetivos da companhia de maneira eficaz ao valorizar o conhecimento e as habilidades das pessoas que trabalham dentro da empresa. O gestor deve ter a capacidade de manter a sinergia entre o grupo, a estrutura e os recursos já existentes.

     

    Agora, após saber as diferenças entre administrar e gerir, é possível afirmar que o INSS é responsável por gerir o RGPS e o MTPS é responsável pela sua administração. Vejam o art 7º do Decreto 3048: 

            Art. 7º  A administração do Regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados.

    Fontes 1: https://www.centraldeconcursos.com.br/documentos/complementos/complemento_69.pdf

    Fonte 2: http://www.mundocarreira.com.br/administracao/conheca-diferenca-entre-gestao-e-administracao/

     

    BONS ESTUDOS!!!

  • . A previdência social seria o certo. A seguridade  não tem carater contributivo.

     

    Nunca mais erro essa poha  kkkkkkkkkk

  • isso aí Ballie e só pra complementar...


    Contributivo vem da propria lei, ou seja, o RGPS assim como o RPPS tem carater contributivo OBRIGATORIO, isto é, todos os filiados devem contribuir, nao tem a opçao. Asaguridade abarca todas tres políticas, sendo assim, até quem não contibui tem direito a acessar à seguridade. Outro erro da questão é dizer que a Seguridade Social é gerida pelo INSS, salve engano as politicas são geridas pelos seus respectivos Ministérios...

     

    Bons estudos!

  • Gerido pelo INSS... Jamais!

  • Seguirade social social, envolve a saúde, esa é gerida pelo SUS.

  • >>Seguridade Social compete privativamente a União legislar

    >>Previdência Social, Assistência Social, Saúde > concorrente união estados df e município 

    >>Regime Geral de Previdência> compete privativamente a união

    >>Compete ao PODER PÚBLICO organizar a seguridade social > art. 194 CF 88 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

    >>A administração do Regime Geral > Compete ao (hoje 02/10/2016) Ministério do Trabalho e Previdência Social  (3048/99        Art. 7º  A administração do Regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados.)

     

    A seguridade social (  Art. 1º  A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social._

    1) PREV (   3048/99 Art. 5º  A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:)

    2) ASSISTÊNCIA SOCIAL(CF 88 Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:)

    3) SAÚDE  (CF 88 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.)

     

    #FÉ

    #auditorfiscaldotrabalho

     

  • Art. 194 CF/88. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • Pegadinha do CESPE malandrão! não é a SEGURIDADE, mas sim o RGPS.

  • Estaria correto se fosse:
    A PREVIDÊNCIA SOCIAL é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

    Força e Fé!

  • ERRADO. **Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regimegeral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

  • Não é possível afirmar que a Seguridade Social (como um todo) é de caráter contributivo.

  • Dentre os princípios tanto da Seguridade Social, quanto da Previdência Social previstos na CF/1988 está o "Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante GESTÃO QUADRIPARTITE, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados". Acho que esse princípio esclarece as dúvidas sobre quem é responsável por gerir a Seguridade e a Previdência Social. Atualmente o INSS é responsável pela concessão dos benefícios previdenciários e a Receita Federal do Brasil, pelo custeio da Seguridade Social.

  • Gabarito: Errado

    Falou em "contributivo / contribuição" não pode ser saúde ou Seguridade

    Será sempre PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • Gab E. A PREVIDÊNCIA e não a Seguridade.
  • Seguridade - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante

    gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores,

    dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

    Saúde- para todos

    Assistência- para quem dela necessitar

    Previdência- pra quem contribuir

    Bora que um dia a nossa vez chega.

  • previdencia S. --- Caracter contributivo

    seguridade- tem algumas coisas d graça(saude,assistencia)