Questão 1181518

• Banca: FUNRIO
• Órgão: INSS
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Proteger o trabalhador é o princípio básico de todo e qualquer Sistema de Gestão de Segurança no Trabalho. Este princípio está pautado em ações preventivas para criar um meio ambiente laboral cada vez mais saudável e livre de riscos. A Indústria da Construção Civil apresenta um ambiente de constante exposição do trabalhador a fatores de riscos intensos como ruídos acentuados e poeira. O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à construção civil. Este documento é obrigatório em obras:

• A. a partir de 50 empregados (diretos ou terceirizados).
  
• B. a partir de 20 empregados (diretos ou terceirizados).
  
• C. de demolição com mais de 30 empregados
  
• D. contenciosas com mais de 15 empregados (diretos ou terceirizados).
  
• E. de qualquer natureza com empregados terceirizados ou diretos.

Gabarito: B

Comentários

• 18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

  
  

• Gabarito letra B

   

  18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

  OBS: Independente de ser empregdo ou terceiro, a partir de 20 trabalhadores é obrigatório a elaboração do PCMAT.