Questão 1181524

• Banca: FUNRIO
• Órgão: INSS
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é parte integrante de um amplo conjunto de iniciativas das empresas com relação à saúde dos trabalhadores. De acordo com a NR 7, este programa deve ser elaborado e implementado nas empresas que:

• A. Possuam mais 10 funcionários em seu quadro efetivo.
  
• B. Admitam a partir de um trabalhador como empregado.
  
• C. Admitam a partir de 5 trabalhadores como empregados
  
• D. Possuam mais de 10 trabalhadores em seu quadro efetivo ou terceirizados.
  
• E. Possuam a partir de 15 funcionários em seu quadro efetivo.

Gabarito: B

Comentários

• 7.1.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

  
  

• Necessário verificar as mudanças da obrigação do PCMSO para MEI, ME e EPP.