Questão 1181551

• Banca: FUNRIO
• Órgão: INSS
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério do Trabalho revisa e atualiza as Normas Regulamentadoras ao longo do ano. Estas revisões anuais servem para revogar dispositivos julgados desnecessários, acrescentar informações que garantam ainda mais a integridade física e mental do trabalhador e estabelecer regras e punições para o exercício das atividades laborais. A NR 0 (zero) é:

• A. A norma regulamentadora que deu origem a todas as demais.
  
• B. Como também é conhecida a Portaria 393, de 09/04/1996 que define que a metodologia de regulamentação na área de segurança e saúde no trabalho.
  
• C. A norma que precisa de outra NR complementar associada para ter efeito de lei.
  
• D. Como é conhecida a Portaria SIT 253 de 04/08/2011 que classifica os resíduos industriais.
  
• E. Como estão conhecidas as Disposições Gerais sobre as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Gabarito: B

Comentários

• A Portaria 393, de 09 de abril de 1996, popularmente conhecida como NR 0, define que a metodologia de regulamentação na área de segurança e saúde no trabalho, atribuição da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho tem como princípio básico a adoção do sistema tripartite paritário - Governo, Trabalhadores e Empregadores.