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ID
118171
Banca
FCC
Órgão
TRE-PI
Ano
2002
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Os Tribunais Regionais Eleitorais devem escolher como seu Presidente

Alternativas
Comentários
  • Correta D:Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:I - mediante eleição, pelo voto secreto:a) de DOIS juízes dentre os DESEMBARGADORES do Tribunal de Justiça;b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.§ 2º - O Tribunal Regional Eleitoral ELEGERÁ SEU PRESIDENTE e o Vice-Presidente- DENTRE OS DESEMBARGADORES.
  • Opção correta :  letra d

    Vamos simplificar o entendimento:

    Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão, mediante eleição, pelo voto secreto, de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça e elegerão os seus respectivos Presidentes e Vice-Presidentes dentre os dois.

    Ok? Simples, não é?
    Bons estudos!
  • LETRA - D - CORRETA
     CF - Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

    § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

    I - mediante eleição, pelo voto secreto:

    a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

    b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

    II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

    III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

    § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.

  • Entendo que não há nenhuma alternativa correta.

    Explico o porquê: Juiz de Tribunal Regional Federal é (ou pode ser) desembargador, certo? Logo, pode ser eleito Presidente.

    Portanto, há 3 membros que podem ser Presidente/Vice: 2 desembargadores do Estado e 1 desembargador federal.
  • Segundo a CF, os membros do TRF são chamados de juízes e não de desembargadores. (art. 107).

    Assim, considerando a literalidade da CF, somente poderão ser eleitos como presidente e vice do TRE os desembargadores do TJ. 
  • PRESIDENTE DO TSE - STF

    VICE-PRESIDENTE DO TSE -STF

    CORREGEDOR ELEITORAL - STJ

     

    PRESIDENTE DO TRE - DESEMBARGADOR

    VICE-PRESIDENTE DO TRE - DESEMBARGADOR