Questão 118174

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PI
• Ano: 2002
• Provas: FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Daniela morava e trabalhava em Teresina, sendo certo que, sobrevindo-lhe uma incapacidade para gerir sua pessoa e seus bens, foi interditada. O seu pai, que é divorciado de sua mãe, foi nomeado curador. Nesse caso, o domicílio de Daniela é

• A. o mesmo anterior, pois o domicílio não se altera com a incapacidade.
• B. tanto o domicílio de seu pai como o de sua mãe.
• C. o domicílio de seu pai e curador.
• D. Teresina, porque o domicílio em razão do trabalho é o de atração mais forte.
• E. qualquer local onde for encontrada.

Gabarito: C

Comentários

• O domicílio do incapaz em razão de incapacidade superveniente será o de seu curador, que no caso é seu Pai, nos termos do art. 76, parágrafo único, CC.Art. 76. Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

• Recordando os tipos de domicílio:

  Voluntário, se estabelecido por vontade própria;
  Legal ou necessário, se imposto por lei, com nos casos do incapaz (o do seu representante), do servidor público (onde exerce suas funções), do militar (onde serve ou a sede do comando em que serve), oficiais e tripulantes da marinha mercante (local de matrícula do navio) e do preso (local de cumprimento da sentença);
  Convencional, se escolhido entre as partes, para os efeitos de um contrato específico.

   

  A questão aborda o domicílio Legal ou necessário.

  
   

• Macete:

  TÊM DOMICÍLIO LEGAL:

  PIS M²

  Preso
  Incapaz
  Servior Público

  Militar
  Marítimo
   

• Amigo , domicílio legal significa domicilio necessário, ou seja, o que decorre de lei.
• Tenho outro método mnmônico para memorizar os domicílios necessários:
   Lembrar de INSEMIMAR  o PRESO
  INCAPAZ - Representante ou assistente
  
  SERVIDOR PÚBLICO - Exercício das funções permanentes
  
  MILITAR - Onde servir(exército) ou a sede do comando a que se encontrar subordinado
  
  MARÍTIMO - Matrícula do navio
  
  PRESO - Lugar em que cumprir a sentença
  
  Abraço galera concurseira!!!
• Bizu pra Domicílio Necessário
  
  INês (Incapaz)
  Sempre Paquerou (Servidor Público)
  Muito (Militar)
  Mas (Marítimo)
  Parou (Preso)
• gabarito: letra C