Superávit
Demonstra a diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso.
Equivale à diferença entre a linha Subtotal com Refinanciamento (VI) das receitas e a linha Subtotal com Refinanciamento
(XV) das despesas.
Se as despesas empenhadas forem superiores às receitas realizadas, essa diferença será lançada na linha Déficit
(VII). Nesse caso, a linha Superávit (XVI) deverá ser preenchida com um traço (-), indicando valor inexistente ou nulo.
O superávit é apresentado junto às despesas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário.
Resumindo:
SUPERÁVIT - LADO DA DESPESA - NA COLUNA DA DESPESA EMPENHADA
DÉFICIT - LADO DA RECEITA - NA COLUNA DA RECEITA REALIZADA.
Fonte: MCASP, 6ª edição. p 311