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A questão refere-se ao conceito do princípio da competência.
Item correto!
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Dica sobre regime de competência e de CAIXA no setor público.
Quando a questão estiver se referindo a GERALZÃO é regime de competência, agora quando a questão estiver falando
de alguma demonstração da contabilidade pública pelo enfoque orçamentário o regime é de CAIXA para as receitas.
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1367/11
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 ALTERA O APÊNDICE II DA RESOLUÇÃO CFC N.º 750/93, APROVADO PELA
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.111/07
Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da
confrontação de receitas e de despesas correlatas.
Perspectivas no Setor PúblicoO Princípio da Competência aplica-se integralmente ao Setor Público.
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A contabilidade pública pode ser dividida em dois regimes, o orçamentário e o patrimonial
O regime orçamentário é um regime MISTO (receita ---> regime de caixa/ despesa ----> regime de competência)
O regime patrimonial é um regime DE COMPETÊNCIA.
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Resolução CFC 1.367/11
Artigo 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas."
Perspectivas no Setor Público
"O Princípio da Competência aplica-se integralmente ao Setor Público."
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Competência somente pelo Princípio de contabilidade, se fosse orçamentário seria regime misto.
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CERTO
Princípio da Competência
★ aplica-se integralmente ao setor público
★ valores devem ser registrados quando ocorre o fato gerador
★ determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento, ou execução orçamentária