Questão 1187743

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Planejamento

Com relação ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, classifique cada uma das finalidades em V (verdadeira) ou F (falsa).

( ) Formular o planejamento estratégico nacional e internacional.
( ) Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
( ) Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
( ) Gerenciar o processo de planejamento, execução e de orçamento federal.
( ) Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando à compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
( ) Promover, juntamente com as embaixadas e consulados, a articulação com os Países com tratados de tributação extensiva.

Assinale a classificação correta, de cima para baixo.

• A. V, F, V, F, V, V
• B. F, V, V, F, V, F.
• C. V, V, F, F, F, V.
• D. F, F, V, V, F, F.
• E. F, F, F, V, V, V.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B. O processo de elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. Ele envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e a elaboração de cronograma gerencial e operacional com etapas claramente especificadas e produtos definidos e configurados, além da divulgação de informações/orientações – e compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das Unidades Orçamentárias do sistema, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões em seus vários níveis

  
  

  Fonte: Augustinho Paludo. AFO, Orçamento Público e LRF. Pág. 62

• Lei 10180

  
  

  Art. 2º O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:

  I - formular o planejamento estratégico nacional;

  II - formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;

  III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;

  IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;

  V - promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.

  
  

•  (F) Formular o planejamento estratégico nacional (art. 2º, I).

  (V) Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social (art. 2º, II).

  (V) Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais (art. 2º, III).

  (F) Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal (art. 2º, IV).

  (V) Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando à compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal (art. 2º, V).

  (F) Não há nada parecido com promover a articulação com os Países. 

  Logo, a sequência é F, V, V, F, V, F. Resposta: Letra B

  Estratégia C.