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O grande “X” da questão está no segundo parágrafo.
Ao dizer que a ação movida contra a Revender tem uma
contingência com perda provável
de $ 100.000, já mostra que está se referindo ao Passivo Contingente, estas são
as regras para contabilizar ou não:
à Quando for:
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Provável Contabiliza e Divulga.
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Possível Não contabiliza, mas
divulga.
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Remoto Não contabiliza e nem
divulga.
Na segunda parte do mesmo parágrafo
falar, “é possível que a
integralidade da indenização seja recebida pela Revender”. Aqui temos um Ativo
Contingente, sua contabilização é assim:
à Quando for:
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Praticamente certo Contabiliza e
Divulga.
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Provável Não contabiliza, mas
divulga.
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Possível Não contabiliza e nem
divulga.
Obs.: atender ao princípio
da Prudência.
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Só complementando o comentário do colega,
O advogado da Revender informou que o processo movido pela Sem Luz é uma contingência com PERDA PROVÁVEL de $ 100.000.
Segundo o CPC 25 item 14, a Provisão deve ser reconhecida quando for uma:
Obrigação Presente + Provável saída de recursos + estimativa confiável
b) D – despesas operacionais (DRE) - $ 100.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000
No que se refere ao processo judicial contra a Azarada, segundo a avaliação do advogado, é POSSÍVEL que a integralidade da indenização...
Não cabe a contabilização, somente a divulgação em NOTAS EXPLICATIVAS (Manual de Contabilidade Societária).
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Direto ao ponto, somente são contabilizados as perdas e os ganhos PROVÁVEIS, portanto, neste caso, somente será contabilizado o a contingência passiva no valor de $100.000.
Resposta: B
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ATIVOS CONTINGENTES
Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não
esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a
entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de
processos legais, em que o desfecho seja incerto.
ENTRADA CERTA ENTRADA PROVÁVEL ENTRADA POSSÍVEL
A entrada de benefícios A entrada de benefícios econômicos é provável, A entrada não é provável
econômicos é
praticamente certa. mas não praticamente
certa. .
O ativo não é contingente Nenhum ativo é
reconhecido Nenhum ativo é reconhecido
(deve ser reconhecido) (trata-se de ativo contingente)
Não há necessidade de divulgação Divulgação é exigida . Nenhuma divulgação é
exigida
PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES
Provisões - É um passivo de prazo ou valor incertos reconhecido quando:
1) a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado
2) é provável haver saída de recursos econômicos;
3) estimativa confiável.
Passivo Contingente é:
1) obrigação possível que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
2) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
- não é provável uma saída de recursos econômicos; ou
- valor da obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade
PERDA PROVÁVEL PERDA POSSÍVEL PERDA REMOTA
Há obrigação presente que Há obrigação possível que pode requerer, Há obrigação possível cuja
provavelmente irá requerer mas que provavelmente não deverá probabilidade de saída de
saída de recursos requerer a saída de recursos recursos é remota
A provisão é reconhecida Nenhuma provisão é reconhecida Nenhuma provisão é reconhecida
Deve ser divulgada provisão Deve ser divulgado o passivo contingente Nenhuma divulgação é exigida
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RESUMINDO o blá-blá-blá do enunciado
Ação Sem Luz contra a Revender (provável) - provisão + N.Exp. = 100mil
Ação regressiva da Revender contra a Azarada - possível - apenas N.Exp.
Bons estudos.