Questão 1191742

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Há uma Instituição legalmente competente, nos limites de sua jurisdição, para realizar as seguintes ações: impor penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Medicina do Trabalho; embargar obra; interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, máquinas e equipamentos; notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização da insalubridade.

Essa descrição corresponde à seguinte Instituição:

• A. Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária
  
• B. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
  
• C. Instituto Nacional de Metrologia
  
• D. Instituto Nacional do Seguro Social
  
• E. Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador

Gabarito: B