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Gabarito Letra B
A) A exoneração pode ser a pedido, ou de ofício
B) CERTO, São causas de exoneração de ofício de servidor:
- Reprovado em estágio Probatório
- não entrar em exercício dentro prazo após ter tomado posse
- Reprovado em avaliação periódica de desempenho
- Despesa com pessoa ativo e inativo (Art. 169 §3 CF)
C) Aplica-se tanto para servidor estável como para não estável
D) Exoneração é uma vacância de cargo público, a pedido ou de ofício
Bons Estudos
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CF - Art. 41. São estáveis
após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
(EC n. 19/1998)
§ 1. O servidor público estável só perderá o
cargo:
I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
(DEMISSÃO)
II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;(DEMISSÃO)
III – mediante procedimento
de avaliação periódica de desempenho, na forma de LEI COMPLEMENTAR, assegurada
ampla defesa.(EXONERAÇÃO).
Ainda, pode ocorrer a pedido do servidor, ou caso após tomar posse, não entre em exercício no prazo legal (15 dias).
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Gaba: B
Complementando as respostas dos colegas
Lei 8112/90,
art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração; [...]
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
"Devagar se vai ao longe!"