Questão 1192954

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Espécie; Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação

Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato é

• A. ineficaz.
• B. inexistente.
• C. anulável.
• D. nulo.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  CC/02

  Art. 533. Aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda, com as seguintes modificações:

  II - é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.

  
  

• ARTIGO 533 CC/ 2002 -. ANULÁVEL

  trocA -> A de ANULÁVEL

• Resposta correta: C

  é passível de anulação