-
A resposta se extrai da própria Constituição da República.
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
-
Em relação à letra B - OPoder Legislativo Estadual, municipal e distrital é unicameral exercidos pelas Assembléias legislativas compostas por Deputados Estaduais ou distritais, e, no caso municipal, pela Câmara de Vereadores, composta pelos vereadores.
-
Alternativa D
-
O conteúdo do texto está totalmente correto. O Poder Legislativo Federal é bicameral. De um lado, temos a Câmara dos Deputados, composta de representantes do povo brasileiro; do outro, temos o Senado Federal, composto de representantes do Estados e do Distrito Federal.
O gabarito é a letra D.
-
Ótima questão! Lembre-se que em âmbito federal o Poder Legislativo estrutura-se de modo bicameral (uma vez que o Congresso Nacional é formado pela reunião de duas Casas Legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal). Esse bicameralismo não é aristocrático ou classista, mas sim federativo. Isso significa que a segunda Casa do Congresso Nacional não representa uma classe de pessoas privilegiadas, um estamento da sociedade (como os nobres ou aristocráticos, por exemplo). Ela representa as entidades parciais/regionais da Federação. Assim, enquanto a Câmara dos Deputados é a Casa que representa o povo, o Senado Federal é a Casa que representa as entidades regionais da federação: os Estados e o Distrito Federal. Nossa resposta, portanto, está na letra ‘d’, pois o texto está totalmente correto.