Questão 1193218

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Adoção no Direito de Família; Direito de Família

A adoção póstuma

• A. assegura todos os vínculos originados da adoção, salvo os referentes ao direito sucessório, pois os efeitos da adoção póstuma só se operam após o trânsito em julgado da sentença constitutiva da adoção.
• B. não é permitida no ordenamento jurídico pátrio.
• C. poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do processo de adoção, antes de prolatada a sentença.
• D. é concedida após a morte do adotando, ocorrida no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito letra C

  Letra de lei: artigo 42 paragrafo 6  do ECA ➡️ " a adoção poderá ser deferida ao adotante que, após Inequivoca manifestacao de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença."