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Resposta: (b)
a) a concessão de regalias .Art. 56, LEP. São recompensas: II - a concessão de regalias.
c) o isolamento na própria cela. Art. 53. Constituem sanções disciplinares:IV - isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo, observado o disposto no artigo 88 desta Lei.
d) a restrição de direitos. Art. 53. Constituem sanções disciplinares: III - suspensão ou restrição de direitos (artigo 41, parágrafo único);
b) Justificativa: Art. 58. O isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não poderão exceder a trinta dias, ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado.
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LEP, Art. 58. O isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não poderão exceder a trinta dias, ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado.
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Art. 52. A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado, com as seguintes características:
I - duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada
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Recompensa é gênero que comporta duas espécies:
Elogios
Regalias
isolamento preventivo ----> até 10 dias
isolamento na própria cela ----> até 30 dias
restrição de direito -----> até 30 dias
PARAMENTE-SE!
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gab: B
Acrescentando:
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· Sobre o isolamento na própria cela:
· Será de até 30 dias (Aplica-se a suspensão e restrição de direitos o mesmo prazo !!)
· O isolamento preventivo será de até 10 dias.
· -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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