Questão 1193317

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedade Simples

A sociedade simples

• A. constitui-se independentemente de qualquer formalidade.
• B. constitui-se por escritura pública ou testamento, mediante aprovação do Ministério Público.
• C. vincula-se, em regra, ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
• D. vincula-se, em regra, ao Registro Público de Empresas Mercantis.

Gabarito: C

Comentários

• ASSERTIVAS "A" E "B": ERRADAS

  Art. 997 CC: A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará: …

  ASSERTIVA "C": CORRETA (E INCORRETA A "D")

  Art. 998 CC: Nos trinta dias subseqüentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.