Questão 1193971

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STF
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Julgue o  próximo  item de acordo com as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O dimensionamento da quantidade e qualificação dos profissionais de saúde especializados em segurança e saúde do trabalho previsto na legislação para compor o SESMT depende exclusivamente da quantidade de trabalhadores existentes no estabelecimento e da classificação do grau de risco da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• alguém sabe onde está  o erro?
  

• Talvez esteja errado, pois na norma fala em gradação de risco da atividade principal do estabelecimento e não dá empresa como um todo.

• NR-4

  4.2. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco, da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.

  
  

• SEÇÃO III DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS Art. 162 -

  As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. Parágrafo único - As normas a que se refere este artigo estabelecerão:

  a) classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades;

  b) o numero mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo em que se classifique, na forma da alínea anterior;

  c) a qualificação exigida para os profissionais em questão e o seu regime de trabalho;

  d) as demais características e atribuições dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho, nas empresas. 

  Logo está ERRADA pois faltaram os outros iítens! :)

• Acredito que a questão esteja resolvida de forma errada, uma vez em que a pergunta se dá com relação ao dimensionamento, e conforme a norma, o dimensionamento se dá em virtude do número de funcionários e a gradação do risco. Já o art. 162, trata dos requisitos necessários para compor o SESMT, e não como dimensiona-lo.

• ERRADO

  Classificação do grau de risco da atividade principal (e não da empresa)