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ERRADO.
Existem diversas formas de se prestar serviços públicos não sendo servidor público. a Exemplo disso podemos citar algumas ONGs, algumas concessões para particulares, como hospitais sendo controlados por empresas privadas sem fins lucrativos, etc.
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ERRADO
Apesar do modelo adotado ser o burocrático a prestação do serviço público é descentralizada. O modelo gerencial surgiu na década de 90 e veio para dar flexibilidade ao modelo burocrático adotado pela CF 88.
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ERRADO
Apesar do modelo adotado ser o burocrático a prestação do serviço público é descentralizada. O modelo gerencial surgiu na década de 90 e veio para dar flexibilidade ao modelo burocrático adotado pela CF 88.
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Errado, pois o Estado deixou, ainda que parcialmente, a função de provedor de bens e serviços (onde entram os servidores públicos), assumindo uma postura mais reguladora e fiscalizadora - haja vista a tendência por concessões / permissões e terceirizações. Inclusive, podemos pensar na publicização (transferência da gestão de serviços e atividades, não exclusivas do Estado, para o setor público não-estatal).
Resposta: Errado.
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Serviços públicos podem ser prestados por particulares em colaboração com o poder público, com pessoas jurídicas de direito privado em forma de concessão de serviço público, etc.
GAB: E.