Questão 1195543

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRT - 13ª Região (PB)
• Ano: 2012
• Provas: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Aviso prévio; Cessação do contrato de emprego

Samuel é empregado de Roberto há mais de 5 anos e ganha um salário mínimo mensalmente. Samuel deseja rescindir seu contrato de trabalho, contudo, não deseja cumprir o período de aviso prévio. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

• A. Roberto não poderá realizar nenhum desconto do valor que deve a Samuel pela rescisão.
• B. Samuel não poderá sofrer nenhum tipo de desconto porque possui mais de 2 anos de contrato.
• C. Samuel não poderá sofrer nenhum tipo de desconto porque possui mais de 3 anos de contrato de trabalho.
• D. Roberto poderá descontar do valor a ser pago a Samuel o correspondente ao período de aviso prévio não cumprido.
• E. Roberto poderá descontar do valor a ser pago a Samuel o correspondente à metade do período de aviso prévio não cumprido.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta item D.

  
  

  Ar, 487, § 2º A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo

• Letra "D" . E isso acontece com muitos trabalhadores na prática. algumas empresas tem o costume de "abrir mão"do aviso prévio.