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ID
1195573
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRT - 13ª Região (PB)
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

A execução de título executivo judicial pode ser provisória ou definitiva. Sobre elas, marque a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Resposta E.

    Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora.

  • A execuçãoprovisória somente é possível nos títulos executivos judiciais,pois  no título Extra judiciais a execução é sempre ser definitia.


  • FOÇA,FOCO E

  • Vamos analisar as alternativas da questão: 

    A execução pode ser definitiva ou provisória. A execução definitiva é a que decorre da sentença que já transitou em julgado, podendo ir até a satisfação integral do exequente. Ao passo que a execução provisória é aquela embasada em título que ainda não transitou em julgado.

    A) Provisória é a execução permitida quando a sentença condenatória já transitou em julgado.

    A letra "A" está errada porque definitiva é a execução permitida quando a sentença condenatória já transitou em julgado.

    Carlos Henrique Bezerra Leite afirma que a execução definitiva é a execução fundada em título executivo judicial transitado em julgado ou em título executivo extrajudicial. Já a execução provisória é aquela cujo o título judicial exequendo seja objeto de recurso recebido apenas no efeito devolutivo que é a regra geral no processo do trabalho (art. 899 da CLT).

    B) Provisória é a execução fundada em título judicial que foi desafiado por recurso recebido em ambos os efeitos. 

    A letra "B" está errada porque a execução provisória é aquela cujo o título judicial exequendo seja objeto de recurso recebido apenas no efeito devolutivo que é a regra geral no processo do trabalho (art. 899 da CLT).

    C) Definitiva é a execução fundada em título judicial que foi desafiado por recurso recebido em ambos os efeitos.

    A letra "C" está errada porque a execução provisória é aquela cujo o título judicial exequendo seja objeto de recurso recebido apenas no efeito devolutivo que é a regra geral no processo do trabalho (art. 899 da CLT). A execução definitiva é a execução fundada em título executivo judicial transitado em julgado ou em título executivo extrajudicial. 

    D) Definitiva é a execução fundada em título judicial que foi desafiado por recurso recebido apenas no efeito devolutivo. 

    A letra "D" está errada porque  a execução definitiva é a execução fundada em título executivo judicial transitado em julgado ou em título executivo extrajudicial. A execução provisória é aquela cujo o título judicial exequendo seja objeto de recurso recebido apenas no efeito devolutivo que é a regra geral no processo do trabalho (art. 899 da CLT). 

    E) Provisória é a execução fundada em título judicial que foi desafiado por recurso recebido apenas no efeito devolutivo. 

    A letra "E" está certa  a execução provisória é aquela cujo o título judicial exequendo seja objeto de recurso recebido apenas no efeito devolutivo que é a regra geral no processo do trabalho (art. 899 da CLT). 

    O gabarito é a letra "E".