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A)é possível a existência de pena de morte.
Sim, em guerra declarada sob a modalidade fuzilamento.
Art 5º XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do
art. 84, XIX;
B)são admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
Numa prova de Processo Penal poder-se-ia pirar no sentido de que pode ser aceite se for único meio do réu provar inocência ou a teoria da fonte independente, mas estamos fazendo uma prova de constitucional, logo...
C)é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte sempre.
Não sei justificar LoL
D)para os reconhecidamente pobres é gratuito o registro de nascimento, mas não o de óbito.
Art. 5º LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma
da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
E)a instituição do júri é competente para julgar crimes dolosos contra a saúde.
Crimes contra a VIDA!
Fundalmentalmente,
Leandro Del Santo
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Art. 5º XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
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Pena de morte: Guerra declarada e Aeronave não identificada, que pode ser abatida.
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complicada a questão, a letra A e C estão certas, porém incompletas, alguém viu outro erro nelas em que eu nao percebi?
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É possível a pena de morte em caso de guerra declarada - art. 5º, XLVII, a.
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Adriana Marques o que invalida a opção C é a palavra sempre.
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Marcos Ramos, a palavra sempre que tornar a alternativa C errada; dê uma olhada no comentário do Alan Corrêa
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C) é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte sempre.
Art. XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
E)a instituição do júri é competente para julgar crimes dolosos contra a saúde.
Art. XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
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Com relação ao "SEMPRE" da alternativa C, não é sempre (no sentido de não admitir exceções, imutável, inalterado), pois o artigo informa sempre que NECESSÁRIO ( ou seja, se necessário admite exceções). Retirando o final do artigo, modifica o sentido. Portanto ERRADA.
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Banca escrota = pergunta escrota.....segue o exercício !!!
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Que pergunta capciosa!!!
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GUERRA, GUERRA, PRA CIMA DA BANCA !!!
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Letra: A
(CF88 - Art. 5º)
a)é possível a existência de pena de morte.
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
b)são admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
c)é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte sempre.
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
d)para os reconhecidamente pobres é gratuito o registro de nascimento, mas não o de óbito.
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
e)a instituição do júri é competente para julgar crimes dolosos contra a saúde.
XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
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Banca cheia de pegadinha.. Ai que saco!
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GABARITO: A
a) CERTO: XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) ERRADO: LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
c) ERRADO: XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
d) ERRADO: LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: a) o registro civil de nascimento; b) a certidão de óbito;
e) ERRADO: XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais. Vejamos:
A. CERTO.
Art. 5º, XLVII, CF. Não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
B. ERRADO.
Art. 5º, LVI, CF. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
C. ERRADO.
Art. 5º, XIV, CF. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
D. ERRADO.
Art. 5º, LXXVI, CF. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito.
E. ERRADO.
Art. 5º, XXXVIII, CF. É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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Art 5º XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do
art. 84, XIX;