Questão 1196020

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

O prefeito de uma cidade pretende elevar a arrecadação de impostos em sua gestão e para tanto decidiu utilizar o IPTU. Para que seja respeitado o princípio da capacidade de pagamento, ele deverá

• A. lançar um imposto de valor fixo para cada unidade imobiliária, independentemente de seu uso e/ou tamanho.
  
• B. considerar a possibilidade de adotar alíquotas progressivas sobre o valor venal do imóvel.
  
• C. adotar alíquotas inversamente proporcionais ao tamanho e valor venal do imóvel.
  
• D. definir a base de cálculo do imposto exclusivamente com base no número de pavimentos da edificação.
  
• E. impedir o pagamento parcelado do imposto em qual- quer circunstância.

Gabarito: B

Comentários

• Na CF/88, só três impostos são progressivos, o IR, o ITR e o IPTU, ITPU, IPTU...... (Maza).