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ALTERNATIVA BA contratação direta é quando a Adm. Pública assina contrato administrativo sem a realização de licitação por meio das dispensas e inexigibilidades de licitações.
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No Art. 24 É dispensável a licitação: do I até XXX e No Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I ao III e parágrafos.Portanto resposta B é a correta.
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A questão peca no sentido de dizer MODALIDADE sendo que na verdade há a dispensa e inexigibilidade se a Modalidade escolhida for a DIRETA !
Questão falha!
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Pessoal, o que é vedação?
Obrigada.
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Vedação: Ato ou efeito de vedar, proibição, impedimento.
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Na verdade são exeções do dever de licitar, pô sacanagem eles colocarem modalidades, tá certo que modalidade de licitação é outra coisa.
Dispensa (art. 17 e art.24 da 8666/93
Inexigibilidade - art. 25 - não há viabiliade juridica de competição.
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Tá, ok, vedação é impedimento, etc... está no dicionário... mas continuo sem entender: Se é vedada a licitação, não ocorrerá a contratação direta?
O que é vedação na licitação?
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- Izabela,
Não haverá o procedimento licitatório e justamente por isso que a questão diz que será feita a Contratação Direta. ( Sem licitação! ). Espero ter ajudado :D Fica com Deus!!!
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Acertei pelo meu subconsciente, eliminação da vedação para contratação não
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Essa resposta está errada, pois o art. 22 da lei 8.666/93 deixa claro quais são as modalidades de licitação. Dispensa e inexigibilidade de licitação não estão nesse rol e são as possibilidades de contratação direta. Segue a literalidade do artigo.
ART. 22 São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preço; III - convite; IV - concurso; V - leilão.
A dispensa ou inexigibilidade de licitação são espécies de dispensa de licitação e não modalidades.
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Existem hipóteses nas quais a lei 8666 veda a realização de licitação.
Todavia, o nome jurídico do instituto é licitação dispensada (art. 17, I) e não vedação.
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"Espécies de dispensa de licitação" Inês? Da onde vc tirou isso?
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LICITAÇÃO VEDADA OU PROIBIDA: são situações excepcionais, identificadas pela doutrina E SEM PREVISÃO EXPRESSA NA LEI, em que a realização do certame licitatório violaria o interesse público em razão da extrema urgência em obter certos bens ou serviços.
Exemplo: compra de vacinas durante epidemia.
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Alguém deu uma viajada Federal aí nas Licitações hein!
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Karla: qualquer coisa que estava na lei e a banca copiou sem saber do que se trata....
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Mais um equívoco da IBFC. Vamos indicar para comentário do professor (se for possível). Alguém pode explicar o porquê da vedação não ser considerada pela banca uma contratação direta?
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@concurseira Arretada, comentário perfeito. Para alguns é mais fácil sentar e chorar do que tentar pensar foda da caixa e resolver a questão.
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Que diabo é vedação? kkkkkk
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Art. 25.
Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:
I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso;
II - razão da escolha do fornecedor ou licitante;
III - justificativa do preço;
“IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados."
Redação do inciso IV do Art. 26 dada pela Lei nº 9.648, de 27/5/98.
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Vedação seria inexigibilidade?
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MODALIDADE DE LICITAÇÃO
I) CONVITE; II) TOMADA DE PREÇO; III) CONCORRÊNCIA; IV) LEILÃO; V) CONCURSO VI) PREGÃO
GABARITO CORRETO D