Questão 1199053

• Banca: SHDIAS
• Órgão: CEASA-CAMPINAS
• Ano: 2014
• Provas: SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito e Classificação dos Serviços Públicos; Serviços Públicos

Em suas origens, os autores, sob a influência da Escola do Serviço Público, adotaram critérios para definir o serviço público. Como chamamos o critério que considera a atividade exercida: o serviço público seria a atividade que tem objeto a satisfação de necessidades coletivas?

• A. Subjetivo.
  
• B. Formal.
  
• C. Material.
  
• D. Informal.

Gabarito: C

Comentários

• Formal a lei que vai definir se um determinado serviço é publico ou não

  Material ou essencial é serviço publico a atividade que, de acordo com sua própria natureza, atende às necessidades do povo.

  Subjetiva entende que todo serviço prestado pelo estado seria um serviço publico.

  MSZP, CABM. autores.

• Di Pietro, 20 ed, p. 88:

  
  

  Subjetivo, que considera a pessoa jurídica prestadora da atividade: o serviço público seria aquele prestado pelo Estado;

  Material, que considera a atividade exercida: o serviço público seria a atividade que tem por objeto a satisfação de necessidades coletivas;

  Formal, que considera o regime jurídico: o serviço público seria aquele exercido sob regime de direito público derrogatório e exorbitante do direito comum.

• Vamos treinar interpretação de texto.

• Sentido Formal - Orgânico - Subjetivo (Quem forma a Administração Pública?)

  -> órgãos + agentes + entidades

   

  Sentido Material - Funcional - Objetivo (O que a Administração Pública faz?)

  -> atividades administrativas