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Gabarito Letra C
CF 88
Art. 5
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
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As bancas costumam tentar confundir o candidato afirmando que o crime de racismo é cominado com pena de DETENÇÃO, o que está equivocado, visto que é correto é RECLUSÃO.
Lembrando também o "bizu" para crimes inafiançáveis e imprescritíveis:
"RA ÇÃO"= RAcismo e AÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;